Imagem: Freepik
por Andressa Aparecida Nespolo*
Imagine a cena, tão comum nos dias de hoje: você está rolando o feed e encontra aquele influenciador que admira, alguém que parece autêntico, recomendando um produto que promete resolver sua vida. Pode ser um suplemento “milagroso”, uma dica de investimento com retorno garantido ou um procedimento estético revolucionário. A confiança é imediata. Mas e se essa pessoa, por trás da câmera, não tiver a menor ideia da fórmula, dos riscos ou das consequências do que está indicando?
É exatamente para colocar um freio nessa perigosa zona cinzenta que uma nova proposta legislativa está gerando tanto barulho. A ideia é simples e direta: influenciadores que atuarem em áreas sensíveis, como saúde, finanças e direito, sem terem a qualificação técnica necessária, poderão ser multados em até R$ 50 mil por dia.
Não é difícil entender o porquê. Em um piscar de olhos, uma “dica” errada pode levar alguém a tomar um remédio por conta própria, a investir o dinheiro de uma vida em um esquema furado ou a seguir uma dieta que, em vez de ajudar, prejudica a saúde. O problema é que a confiança que depositamos nessas figuras digitais muitas vezes nos deixa vulneráveis. A fala de quem admiramos ganha um peso de verdade, quase como um conselho de amigo, e a linha entre entretenimento e recomendação profissional se apaga.
É nesse cenário que o Projeto de Lei nº 5.990/2025 entra em campo, não para calar vozes, mas para cobrar responsabilidade. Mais do que uma punição, a proposta é um chamado à consciência. Ela diz, em alto e bom som, que quem lucra com a influência também precisa arcar com o dever de cuidado. Se o seu conteúdo pode impactar diretamente a vida, o bolso e o bem-estar de alguém, ele deixa de ser apenas uma “opinião”.
Claro, a discussão é complexa. A internet nasceu desse espírito de troca, de compartilhar experiências e aprendizados de forma genuína. Ninguém quer um ambiente digital estéril, onde apenas especialistas com diplomas na parede possam falar. A fronteira entre contar uma história pessoal e fazer uma recomendação com ar de verdade é e sempre será delicada.
O que estamos vendo, no entanto, é um movimento natural de amadurecimento. Não se trata de censura, mas de profissionalismo. De entender que, quanto maior o palco, maior a responsabilidade sobre o que é dito nele. No fim das contas, essa nova régua tende a fortalecer quem já trabalha com seriedade e ética, separando o joio do trigo.
Nesse processo, todos ganhamos. O público, que passa a ter mais segurança para consumir conteúdo. As marcas, que associam sua imagem a vozes mais credíveis. E o próprio mercado de influência, que se consolida como um espaço mais maduro e confiável.
A verdadeira influência, afinal, nunca foi sobre o número de seguidores, mas sobre o impacto positivo que se gera. Em tempos onde a atenção é o bem mais valioso, comunicar é um ato de poder. E todo poder exige uma contrapartida à altura: o dever de não causar dano, a coragem de informar com honestidade e, acima de tudo, o respeito por quem dedica seu tempo e sua confiança à sua voz.
*Andressa Aparecida Nespolo é sócia-Fundadora e CEO do Instituto Bertol de Direito, Conformidade e Normas Internacionais (IBDCNI). Além disso, é advogada com registro OAB/SC 32.424, sócia da Bertol Sociedade de Advogados. Pós-graduanda em MBA Compliance e ESG pela USP, especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Compliance, Auditoria e Riscos, MBA em Gestão Legal e certificada em Gestão de Riscos pela ABNT.
