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Coluna Ozinil Martins | Realidade ou ficção: República Federativa do Brasil!
22 de Janeiro de 2025

Coluna Ozinil Martins | Realidade ou ficção: República Federativa do Brasil!

"Se fosse possível definir o país em uma só palavra, talvez, a que melhor o definisse fosse desigualdade"

Por Prof. Ozinil Martins de Souza 22 de Janeiro de 2025 | Atualizado 22 de Janeiro de 2025

Sempre é bom lembrar que o Brasil é uma República Federativa composta por 26 estados, o Distrito Federal e 5.571 municípios. Se fosse possível definir o país em uma só palavra, talvez, a que melhor o definisse fosse desigualdade. Sim, vivemos em um país extremamente desigual e injusto socialmente.

Dos 5.575 municípios que compõem o Estado brasileiro, um terço, aproximadamente 1.856, não arrecadam o suficiente para pagar os salários de prefeitos e vereadores. Estes municípios vivem basicamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e das aposentadorias/benefícios pagos pelo INSS.

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Por não terem atividades econômicas significativas estes municípios são exportadores de pessoas desqualificadas, criando um fluxo de movimentação de pessoas que acaba criando ilhas de miséria em todo país. Por um lado, municípios que não agregam valor nenhum à economia, por outro lado municípios que têm seus custos onerados por receber trabalhadores não produtivos e fora do perfil necessário em tempos de economia em mudança.

Importante lembrar que, esta semana, o governou cortou o benefício que autorizava a concessão da Bolsa Família a 1.194 pessoas por terem sido eleitas na última eleição; 7 prefeitos, 19 vice-prefeitos e 1.168 vereadores. Será que tem mau cheiro no ar?

Em verdade, o grande beneficiário, do modelo federativo atual, fruto da constituição de 1988, é o núcleo de poder instalado em Brasília. Já ouvimos de figuras importantes da República que é necessário ser “Mais Brasil e Menos Brasília.” Brasília, de há muito, é o grande devorador dos recursos que são produzidos em estados e municípios, sustentando um Estado pesado e lento em suas decisões, mas pródigo em conchavos que beneficiam, sempre, a porção mais aquinhoada da população brasileira. Vide o que, cotidianamente, a imprensa noticia a respeito dos abusivos salários de funcionários dos três poderes.

Um prosaico exemplo de como se retro alimenta o sistema aconteceu quando da presidência do Ministro Dias Tóffoli  no STF. Em um gesto de bondade e as custa do dinheiro seu, meu, nosso, autorizou parte da transação dos 60 dias de férias que os magistrados usufruem (o que já é um privilégio odioso em relação aos demais trabalhadores) em dinheiro. Suas Excelências estão autorizadas a “vender” 20 dias das férias e receberão em troca o pagamento de 40 dias.

Por outro lado, quando qualquer Estado decide legislar em matéria polêmica o STF, através de ações instauradas, normalmente por partidos de esquerda, age prontamente para mostrar que a Federação é privativa de um só ente. Fato: o Estado de Santa Catarina autorizou o funcionamento do “homescholling.” O STF, acionado, definiu a ação como inconstitucional, pois somente o Ministério da Educação pode legislar a respeito.

Desta forma temos uma federação que retira recursos de Estados e municípios para manter uma Brasília em dissonância com que vivem os mortais comuns que os sustentam. O lema “Mais Brasil Menos Brasília” está cada vez mais na moda!

Foto de Chris John/Pexels

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