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Os deputados federais, na última sexta-feira, 7/7, comemoravam a aprovação da Nova Reforma Federal como se fora uma vitória da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Muita emoção e grande procura pelos jornalistas para falarem de sua participação e voto no resultado. Alguns fizeram colocações mirando nos Senadores para criar uma imagem de “serão eternamente culpados se não aprovarem essa reforma esperada há 3 décadas” e etc. Há, sem dúvidas, uma modernidade na cobrança de impostos no Brasil e alívio na carga quando observamos a cascata atual de impostos. Mas há, também castigos para alguns setores da Economia, como os de Tecnologia e Inovação.
O leitor conhecerá alguns desses castigos lendo a seguir o que Marcelo Fett, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo de Santa Catarina, em seu canal no Instagram. Confira:
“A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados é um enorme retrocesso para o setor de tecnologia e inovação. Um dos setores que mais cresce em Santa Catarina e no Brasil não pode ser penalizado pela pressa em aprovar uma pauta importante para o país sem a devida discussão necessária com todos os segmentos impactados.
Fui provocado pelas entidades do setor para atuar na interlocução com a bancada de senadores catarinenses e outros parlamentares conhecedores da importância do setor que representa 6% do PIB de SC para que o texto em discussão no Senado Federal seja aprovado com a devida justiça tributária.
Para você ter ideia, a reforma aprovada na Câmara aumenta em 189% o imposto para software, TI e Internet. As alíquotas médias pagas pelas empresas do setor atualmente de 5% (ISS) e 3,65% (PIS/COFINS), passará para uma alíquota de referência de 25% de IBS e CBS, nomes dos novos impostos previstos.
É preciso agir em defesa do emprego, renda e oportunidades geradas pelas 135 mil empresas brasileiras, sendo 18 mil de Santa Catarina que empregam mais de 70 mil pessoas e faturam mais de R$ 20 bilhões por ano. A pressa na aprovação da reforma tributária não pode servir para desconsiderar essa realidade.
Acredito na sensibilidade da maioria dos senadores para evitar que inúmeras empresas sejam fechadas, milhares de pessoas fiquem desempregadas e a competitividade das empresas brasileiras sofra um retrocesso frente ao cenário global.”
