19-10-05 – A Prefeitura de Florianópolis, através da Fundação Franklin Cascaes, irá promover a I Conferência Municipal de Cultura nos dias 21 e 22 de outubro, no Instituto Estadual de Educação.
Essa é uma das ações que devem ser tomadas pelos governos municipais e estaduais que assinaram o protocolo de intenções com o Ministério da Cultura (MinC), para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura.
Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura é uma rede de articulação entre todas as esferas públicas e a sociedade. Segundo descrição do Ministério da Cultura, é um "sistema de articulação, gestão, informação e promoção de políticas públicas de cultura, pactuado entre os entes federados, com participação social". Os estados e municípios devem,
no primeiro momento, criar os Conselhos de Cultura (espaços importantes de envolvimento e participação social junto às políticas públicas), promover Fundos de Financiamento Direto e realizar as conferências democráticas de cultura. Estas são as exigências iniciais para fazerem parte do SNC, caso contrário, ficarão à margem da formulação do Plano Nacional de Cultura e correm o risco de estar fora de programas e sistemas de financiamento federais.
