A campanha de enfrentamento à exploração sexual de crianças e de adolescentes no Brasil, promovida pelo Instituto Liberta, Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Plan International e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente entrará em uma nova fase a partir de agora.
Chamada Escolhas, a campanha desenvolvida pela Cucumber Propaganda busca desconstruir as desculpas usadas pelos homens para relacionar-se sexualmente com crianças e adolescentes. A partir de centenas de depoimentos reais, constatou-se que eles se valem de uma infinidade de argumentos para explicar esse comportamento. No entanto, justificar seu ato afirmando não saber que a menina é menor de idade, que não era virgem ou que ela se ofereceu, nada disso importa. Essas meninas são crianças e uma criança não tem discernimento para entender o quanto essas relações podem destruir suas vidas.
A primeira fase da campanha entrou no ar em janeiro, com objetivo de evidenciar os dados desse grave problema no Brasil e convidar a sociedade a denunciar o crime por meio do Disque 100. “Entendemos que o primeiro passo é trazer luz para um tema que, infelizmente, é recorrente no nosso país. As pessoas precisam entender a dimensão do problema para ajudar a combatê-lo”, afirma Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta.
Para reforçar o caráter criminoso do ato, todo o material da campanha traz a referência ao Código Penal. “De acordo com nossa legislação, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro e submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos também é crime. Aliás, no Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada crime hediondo”, afirma Luciana.
Em setembro de 2015, o Brasil se comprometeu, junto a outros 193 países-membros da ONU, com a Agenda 2030. O documento enumera 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). Um deles estabelece que o pais deverá eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e outros tipos, até 2030. “Para alcançarmos essa meta, é importante unir forças para que mais pessoas e instituições se engajem nessa luta” diz Flávio Debique, Gerente de Estratégia de Programas da Plan International Brasil.
Infelizmente, o problema não é exclusivo do Brasil. Trata-se de uma questão mundial, como aponta estudo realizado recentemente por organizações internacionais compromissadas com o tema e que resultou em um relatório de referência, o The Global Study Report on Sexual Exploitation of Children in Travel and Turism que aborda a problemática sobre a exploração sexual no contexto do turismo.
Confira o vídeo da ação:
