07 JUL –
Levantamento da FENAPRO mostra que Santa Catarina está entre os que mais realizam
07/07/09 – A grande maioria das Prefeituras brasileiras ainda não realiza licitações para serviços publicitários. Do total de 5.488 municípios brasileiros, apenas 290, ou 5,2% deles, realizaram licitações nessa área de janeiro a julho deste ano.
Embora, na área pública, muitos contratos ainda estejam em vigor, esses dados são preocupantes, pois indicam que a maioria dos municípios brasileiros ou não está cumprindo a Lei 8.666 (das Licitações) ou não está fazendo publicidade para divulgar suas ações.
O aspecto positivo apontado pela pesquisa é que o número de licitações de janeiro a julho deste ano é superior ao total de 203 municípios que licitaram estes serviços no mesmo período de 2008 e que muitos municípios o estão fazendo pela primeira vez. Segundo o presidente da Fenapro, Ricardo Nabhan, ???isso demonstra que os governos municipais começam a se conscientizar sobre a melhor forma de contratar serviços publicitários através das agências de propaganda???.
O levantamento, relativo ao período de janeiro a julho de 2009, e realizado com base em dados fornecidos pelos Sinapros (Sindicato das Agências de Propaganda) de todo o País, mostra que, incluindo Prefeituras, Câmaras Municipais das capitais brasileiras, Tribunais de Contas dos Estados e Assembléias Legislativas, foram realizadas 303 licitações de janeiro a julho de 2009, número praticamente semelhante ao de todo o ano de 2008, quando houve 308 licitações. Atualmente, as verbas em processo de licitação em apenas três municípios somam cerca de R$ 40 milhões, nas concorrências em andamento em Belo Horizonte, Florianópolis e Palmas.
Santa Catarina entre os maiores
Os Estados em que se verifica o maior número de licitações são Minas Gerais (62), Paraná (44), São Paulo (32), Santa Catarina (23), Mato Grosso do Sul (22) e Mato Grosso (15), acompanhando tendência de anos anteriores.
???A Fenapro em conjunto com os Sinapros vêm atuando fortemente junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todo o País, com o objetivo de ampliar o cumprimento das Leis e normas que regem a atividade publicitária brasileira, e isso tem contribuído para avanços na realização de licitações nas diversas esferas governamentais???, destaca o presidente da Fenapro.
Ele observa que, embora ainda seja pequeno o número de Tribunais de Contas dos Estados e Assembléias Legislativas que licitam, verifica-se um movimento de adesão ao processo licitatório, ainda que lento. Nas Câmaras Municipais das capitais brasileiras, já se verificam inúmeras licitações. Igualmente, os governos estaduais entenderam a importância de contratar os serviços publicitários seguindo as leis e normas que regem a atividade. A única exceção é o Paraná, onde o Sindicato local recorreu à Justiça para buscar o cumprimento da Lei.
A expectativa da Fenapro, dos Sinapros e do mercado como um todo é que as licitações das contas de publicidade dos governos estaduais e municipais do País contribuam para o melhor desempenho do setor publicitário neste segundo semestre, quando novas licitações deverão ocorrer.
