É conhecida a frase dita por Elias Murad que “O Brasil progride à noite, enquanto os políticos dormem.” O ex-deputado federal por Minas Gerais foi muito feliz ao enunciar a frase que cabe como uma luva, às avessas, ao ocorrido em São Paulo, capital, na sexta-feira (26.11.2021); os vereadores da maior cidade do país, durante a noite, reuniram-se na câmara de vereadores para aprovar lei sobre o IPTU, que transforma o aumento da inflação no valor de correção do referido imposto até 2024. Em momento de crise econômica profunda, com desemprego beirando os 14% da População Economicamente Ativa (PEA), com fechamento de milhares de empresas pelo país, com a fome progredindo rapidamente, com a infraestrutura se desmanchando, os vereadores de São Paulo decidem “sangrar o exaurido bolso” do paulistano com aumento superior a 10% em 2022. Quando resolvem trabalhar a noite fica pior ainda para a população!
O contribuinte, proprietário quase sempre de um único imóvel, comprado com sacrifício e que paga todas as ações de benfeitoria que recebe do município, ainda é espoliado, anualmente, com o pagamento do IPTU. Se o contribuinte paga para que seu lixo seja recolhido, pela luz que ilumina sua rua, pelo asfalto ou calçamento de sua rua, pela água que lhe é fornecida, enfim, qualquer benfeitoria é paga pelo cidadão, por que cobrar, anualmente, IPTU com aumentos abusivos?
No caso recente de São Paulo, o aumento do IPTU trouxe junto um poderoso jabuti, aquelas coisas esquisitas embutidas no corpo da lei que beneficiam alguns e prejudicam todos, a mudança na forma como se cobra a luz da rua. Antes a taxa era única para todos os imóveis; a partir da sanção da lei, será cobrada, proporcionalmente, ao consumo da residência; gastou mais luz, pagou taxa maior que pode chegar a mais de 400 reais.
Outro exemplo vem do Ceará; as pessoas que decidiram transformar suas casas em geradoras de energia elétrica a partir da captação da energia solar, serão penalizadas com a taxação de 27% sobre a energia produzida e disponibilizada na rede. Quer dizer, o cidadão investe, contrata empresa especializada para desenvolver o projeto, realiza-o e recebe a punição governamental por querer aliviar o Estado naquilo que não é feito pelo Estado.
Importante que você, que está lendo esta coluna, entenda que os políticos não estão, com exceções, preocupados com o tamanho do Estado, com o pagador de impostos. O político está interessado com a manutenção do que está aí, com suas benesses e com seus apaniguados (os mais próximos, claro). Enxugar as despesas do Estado, rever planos de benefícios de políticos e do alto funcionalismo não passa nem pelo congresso ou assembleias legislativas. A reforma tributária, crucial para facilitar a vida de quem produz, está parada em uma comissão qualquer por falta de interesse ou muito interesse em que assim fique; a revisão do imposto de renda, há anos sem correção em sua tabela, parou por desacordo político e, quando há risco do Estado ficar sem dinheiro, cria-se inflação ou aperta-se mais o cinto do povo.
Você, leitor atento das coisas brasileiras, deve estar lembrado de que o atual governo extinguiu a taxa de cobrança do DEPVAT, também deve estar lembrado de quem entrou na justiça pedindo ao STF que declarasse a lei inconstitucional; foi um senador da república que pediu o retorno da cobrança, mesmo o governo afirmando que o dinheiro existente daria para atender as necessidades, mas o senador Randolfe Rodrigues da REDE, de Roraima, entendeu que o povo deveria ser punido com a cobrança da taxa. A maldade dos políticos, quando se trata de espoliar o povo, independe de partido, basta estar no poder. Exemplos de aumentos de impostos para manutenção do “status quo” não faltam. Portanto, ao se aproximar as eleições de 2022 lembre-se da frase popular: “Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo.” O autor é desconhecido, mas o verdadeiro vaticínio!
