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Coluna Ozinil Martins | Quando o peso do Estado se transforma em algoz do povo!
13 de Junho de 2023

Coluna Ozinil Martins | Quando o peso do Estado se transforma em algoz do povo!

O pacto federativo brasileiro coloca no centro da questão a capital federal – Brasília - e seus privilégios inomináveis

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Por Prof. Ozinil Martins de Souza 13 de Junho de 2023 | Atualizado 13 de Junho de 2023

O brutal tamanho do Estado brasileiro e seu baixo retorno à população nos fazem refletir sobre a necessidade, premente, da reforma do modelo de gestão do país.

O pacto federativo brasileiro coloca no centro da questão a capital federal – Brasília – e seus privilégios inomináveis. Este é um tema recorrente e que é, olimpicamente, ignorado pelos políticos que vicejam ao redor das benesses do Estado. A parte do leão de todo o sistema tributário brasileiro cabe ao governo federal, mas as atribuições que atendem à população são realizadas pelos estados e municípios, principalmente, estes.

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O modelo a ser discutido deve privilegiar a autonomia de estados e municípios reservando a estes o maior percentual orçamentário de forma a permitir a execução das funções que lhes são atribuídas por lei ou continuaremos a chafurdar na lama em que vivemos nos tempos atuais. Brigar, no bom sentido, pela autonomia é papel do cidadão de bem!

Ao mesmo tempo em que são divulgados, quase que diariamente, dados de desperdício realizados por aqueles que deveriam ser os guardiões dos interesses do povo, este sofre as consequências através da precariedade na educação, saúde, transporte público, entre outras áreas em que o Estado deveria suprir as necessidades do povo.

Quem acompanha os dados divulgados periodicamente pelo IBGE recebe informações preciosas para entender os problemas do país; pena que os maiores interessados, políticos e gestores públicos, não se interessam por aquilo que é essencial para quem administra um país. Um dado, divulgado recentemente, é extremamente esclarecedor em relação a administração das cidades, ou seja, 84,3% da população brasileira ocupa apenas, 0,63% do território nacional.

Se voltarmos no tempo, anos 50 do século passado, veremos que o Brasil era um país agrícola, com 80% da população vivendo na área rural. O êxodo rural em direção às cidades aconteceu primeiro em busca de melhor qualidade de vida e da falta de perspectiva e, em um segundo momento pela modernização das atividades rurais que, utilizando-se de modernas tecnologias reduziu o uso de mão de obra e catapultou o agronegócio ao principal setor econômico do país.

Em contrapartida as consequências do êxodo explodiram nas cidades, que receberam um fluxo de migrantes desordenado e, com pessoas sem as qualificações necessárias para a competição em um ambiente urbano. Resultados: crescimento da ocupação descontrolada do solo, oneração da rede estrutural das cidades (água, energia elétrica e saneamento básico) e ampliando as carências nas áreas educacional e de saúde, com queda da qualidade de vida e provocando o inchaço das cidades.

Para termos uma ideia do contrassenso é necessário recorrer ao IBGE que nos diz que a densidade populacional do país é de 24,88 hab/km² enquanto a comunidade de Paraisópolis em São Paulo tem a maior densidade do país; são 45 mil habitantes por km².

Planejar enquanto ainda há tempo deve ser objetivo obrigatório de prefeitos e governadores para salvar suas cidades e estados do caos, que já se vive em Rio e São Paulo. Ou pagar para ver!

Foto:Unsplash

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