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Coluna Ozinil Martins | Aumentar impostos: remédio fácil para doença irresponsável!
13 de Setembro de 2023

Coluna Ozinil Martins | Aumentar impostos: remédio fácil para doença irresponsável!

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Por Prof. Ozinil Martins de Souza 13 de Setembro de 2023 | Atualizado 13 de Setembro de 2023

Nos últimos tempos o governo federal busca, de maneira insana, aumentar receitas para sustentar suas gastanças. Como o governo nada produz o aumento de impostos é o caminho a ser trilhado. Fácil de ser operacionalizado, impossível de ser questionado pelos pagadores de impostos e suportados pelo argumento de benefícios a serem concedidos aos mais pobres.

O pequeno município de Capitán Sarmiento, na falida Argentina, com 20 mil habitantes sofria com a escorchante carga de impostos. Mais de 100 taxas eram cobradas de seus habitantes vinculadas a todo tipo de serviço e até para ter acesso ao diário oficial do município havia que se pagar um determinado valor. Constavam na relação de impostos cobrados alguns que já haviam caducado pelo desuso. Mas, estavam lá à espera de alguns incautos ou de alguém mal intencionado.

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A reportagem do jornal La Nación é hilária não trouxesse a luz um problema gravíssimo que afeta a todo cidadão, principalmente, de países como o Brasil, que se aventura a ser um Empreendedor. Os cidadãos de Capitán Sarmiento deviam a prefeitura U$ 80 milhões e esta, estava falida por não ter recursos financeiros disponíveis.

O prefeito, na época, Javier Iguacel, eliminou de uma só vez, 109 impostos e em dois anos o vermelho fiscal da prefeitura passou ao azul do superávit. Os empreendedores reapareceram, a cidade ganhou vida e a arrecadação municipal aumentou em 75%, que, quando descontada a inflação, trouxe um aumento real de 40%. Ao abolir a pirâmide de impostos o prefeito permitiu a economia respirar, os empreendimentos surgirem e houve uma migração de 300 famílias que se estabeleceram no município, comprando imóveis e investindo na cidade. Fruto do “home office” a migração para o interior está fortalecendo o pequeno município com pessoas qualificadas. A cidade descobriu, também, seu viés turístico aproveitando seus rios de corredeiras para pratica de canoagem. Hotelaria e restaurantes foram beneficiados por associação.
Além de tudo o prefeito revisou sua estrutura administrativa eliminando secretarias, revendo contratos, rescindindo serviços terceirizados e eliminando cargos de confiança. A reação dos munícipes foi imediata; vendo as ações da prefeitura passaram a pagar seus tributos com presteza e pontualidade. Todos ganharam!

Aqui, apesar de não ser economista, vale a pena fazer uma incursão pelo conceito proposto na Curva de Laffer. Arthur Laffer, seu criador, mostra que há uma relação, a partir de um determinado momento, entre os impostos cobrados e a arrecadação efetuada. Há um momento em que o aumento na tributação redunda em perda de arrecadação pela impossibilidade do cidadão comum arcar com suas responsabilidades mesmo que queira. Arthur Laffer defendia a diminuição de impostos cobrados em uma sociedade como forma de estimular a economia. Parece que o prefeito da cidade argentina fez o correto.

Agora, o Presidente do Paraguai, resolve cortar impostos e pretende gerar 100 mil empregos na fronteira entre Brasil e Paraguai. Como empresas brasileiras já vinham se instalando naquele país fruto dos baixos custos de produção, principalmente, energia elétrica e trabalhista, estas transferências devem se intensificar. Enquanto no Brasil recriamos o imposto sindical, entre outros, o Paraguai mostra o caminho do progresso!

 

Foto:Freepik

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