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Coluna Ozinil Martins | Até quando os sistemas de aposentadorias resistirão?
10 de Janeiro de 2024

Coluna Ozinil Martins | Até quando os sistemas de aposentadorias resistirão?

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Por Prof. Ozinil Martins de Souza 10 de Janeiro de 2024 | Atualizado 10 de Janeiro de 2024

Notícias da semana passada veiculadas por portais especializados em economia indicam que o crescimento maior no mercado de trabalho americano é o das pessoas acima de 75 anos.

O motivo pelo qual estas pessoas estão voltando ao mercado de trabalho é a perda de poder aquisitivo, fruto da elevação da inflação e, consequente aumento dos preços de produtos que são usuais no consumo dos norte-americanos; sem esquecer, óbvio, do aumento da longevidade.

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Já na Finlândia, pequeno país ao norte da Europa, com 370 mil habitantes vivendo em 103 mil km² e com renda per capita de 33 mil dólares, está procurando onde aplicar o dinheiro que está disponível no caixa do sistema que suporta a aposentadoria de seus habitantes. Nesta pequena ilha o sistema de aposentadoria é único, sem privilégios e com igualdade absoluta para todos os participantes. Na Finlândia não existe cidadão de primeira, segunda ou terceira classe; lá todos são iguais e se alguém quiser ganhar mais em sua aposentadoria que o faça de forma complementar. O governo aprovou lei que permite o investimento dos valores disponíveis em investimentos fora do país. Na Finlândia é possível observar o zelo com a “coisa” pública.

Já no Brasil, em 2022, o déficit da previdência pública atingiu 375 bilhões de reais (3,8% do PIB). O sistema previdenciário do Brasil é eivado de privilégios, com cidadãos se aposentando após alguns anos de mandato parlamentar, com aposentadorias integrais, com juízes sendo aposentados mesmo em situações em que deveriam ser demitidos e com acúmulo de aposentadorias em função de cargos ocupados.

A carga representada pelos aposentados que nunca contribuíram com 1 real para a previdência, mostram a impossibilidade de equilibrar as contas e que, apesar da reforma recente, outras se farão necessária em breve espaço de tempo. Só relembrando, dos 6 milhões de trabalhadores rurais que, baseados em uma declaração de qualquer sindicato rural e com apoio de duas testemunhas adquiriam o mesmo direito de um cidadão que contribuiu 30 anos para a previdência; nada contra a aposentadoria dos trabalhadores rurais, mas não seria o caso do governo criar uma conta que não penalizasse todos os aposentados?

Há muito venho escrevendo sobre o momento que o país vive em termos de envelhecimento. O país vive, neste momento, o auge do Bônus Demográfico que, deve fechar suas portas em 2034. Este é o momento em que o país deveria estar acumulando riquezas para prover suas necessidades futuras. Em 2050, o IBGE prevê uma população acima de 60 anos representando mais de 25% da população brasileira. O recente concluído censo demográfico mostra a população brasileira com a idade média passou de 29 anos em 2010 para 35 em 2022. O país do futuro acabou; de repente, em função de tudo que se vive, nem passado tenha mais.

A Previdência Social não é nada mais do que uma pirâmide financeira; enquanto tiver jovens entrando em sua base e, em volume, o sistema estará garantido. Com o envelhecimento acentuado da população, a diminuição da taxa de natalidade, o sistema ficará inviável em curto prazo e, as ações governamentais virão pelo aumento de idade para se aposentar, diminuição das aposentadorias pela correção do salário mínimo com ganho real e somente a correção da inflação para os aposentados que recebem mais de um salário e com oferenda aos espíritos para que os idosos não vivam tanto. Quem viver verá!

Foto:Unsplash

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