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Coluna Ozinil Martins | A insustentável leveza do estado!
13 de Abril de 2022

Coluna Ozinil Martins | A insustentável leveza do estado!

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Por Prof. Ozinil Martins de Souza 13 de Abril de 2022 | Atualizado 13 de Abril de 2022

Tenho acompanhado com grande interesse o debate sobre a taxação de impostos na nossa Bela e Santa Catarina. De um lado o Secretário da Fazenda do estado defendendo o indefensável e, de outro lado, alguns deputados conscientes e as associações comercial e de classe que lutam para tornar o etado mais leve.

O preço que está sendo pago pelo povo para sustentar um estado perdulário e que define mal suas prioridades, que em essência deveriam ser as do povo, está chegando a um nível desesperador. O poder de compra da população se exaure na medida em que crescem os impostos, inclusive, sobre itens de primeira necessidade. Não é atoa que o número de inadimplentes, no Brasil, atinge o percentual de 40,3% da população adulta (em números absolutos 64,8 milhões de brasileiros). Na bela e Santa Catarina este percentual é de 33% da população adulta com valor médio da dívida em R$ 5.586,10.

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A pergunta do Sr. Secretário da Fazenda de SC ao deputado Bruno Souza (Novo) sobre sugestões para diminuir impostos recebeu a resposta, que sintetizo em: “diminuir o tamanho do estado.” O estado tem que servir ao cidadão, não servir-se dele! Um país que tem o segundo Congresso mais caro do mundo (dados divulgados ontem (12.04) baseados em estudos de Universidades americanas. Fonte: Jornal da Record), um país que tem uma Justiça Eleitoral (único do mundo com esta excrescência), um país que tem uma elite de funcionários públicos, regiamente pagos e, que pouco trabalham, tem muitas áreas em que se pode cortar custos em benefício da grande massa de desvalidos que formam nossa população.

Mas, o que faz o Congresso em 12.04.2022? Aprova uma emenda constitucional que autoriza as prefeituras, que durante a pandemia, não atenderam a exigência constitucional de investir 25% dos impostos arrecadados na Educação, a fazê-lo até 2023. Precedente muito perigoso, pois afeta diretamente a Educação, o patinho feio que ajuda o estado a manter-se neste patamar de soberania em que o grande ignorado é seu principal agente, o povo! Enquanto a educação for tratada como a quinta roda da carroça, veremos mais absurdos como os que estamos acompanhando. Talvez em 2023, por pressão de prefeitos incompetentes, o tema volte à mesa e uma nova data seja marcada para aplicar o dinheiro da Educação na Educação. Você duvida?

Interessante considerar que o Brasil tem 5.568 municípios, dos quais 358 não atenderam o preceito constitucional; na Santa e Bela Catarina de 295 municípios apenas 18 deixaram de atender o previsto na constituição. A pergunta que não pode deixar de ser feita: “não seria mais adequado, ao invés de alterar a constituição, chamar os prefeitos faltosos em relação às suas obrigações. Enquanto a Educação for tratada como vem sendo feito há anos, não haverá luz no final do túnel.

 

Foto do topo de Pixabay no Pexels.

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