11/12/08
Deputada Angela Amin vai coordenar o grupo de trabalho
A presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (CDU), deputada Angela Amin (PP-SC) vai coordenar Grupo de Trabalho composto, por parlamentares da comissão, para acompanhar as ações e providências do Governo Federal para a reconstrução dos municípios catarinenses atingidos pela enchente e de outras cidades brasileiras que estejam em situação de emergência ou calamidade pública.
O requerimento de autoria da deputada catarinense foi aprovado nessa quarta-feira (10) na reunião ordinária da CDU. O Grupo de Trabalho terá caráter técnico, já que os deputados que vão participar são arquitetos, engenheiros, urbanistas e especialistas na área ambiental. Os parlamentares vão estudar as causas naturais e urbanas das catástrofes e propor soluções técnicas para evitar novos deslizamentos em áreas de risco.
Segundo a deputada Angela Amin, neste primeiro momento, o Grupo de Trabalho vai viabilizar a integração das ações nas esferas federal, estadual e municipal, a fim de acelerar a reconstrução das cidades catarinenses mais atingidas pelas cheias e deslizamentos. “Vamos acompanhar as medidas referentes as obras de infra-estrutura de Blumenau, Itajaí, Ilhota e dos demais municípios destruídos pela tragédia que assolou nosso estado”.
Angela Amin, também informou que a bancada catarinense continua acompanhando a tramitação da Medida Provisória 448/08, que libera R$ 1,6 bilhão do orçamento federal para ações emergenciais em regiões do País em estado de calamidade pública, ja que o texto só deverá ser analisado diretamente no Plenário na próxima semana.
A MP libera R$ 350 milhões para a reconstrução do Porto de Itajaí, atingido pelas fortes chuvas que caem em Santa Catarina desde novembro. O restante do dinheiro (R$ 1,25 bilhão) será usado em ações sem destino previamente fixado.
Isso significa que os recursos podem ser liberados para outras regiões em dificuldade, ainda que o Executivo alegue que o foco da MP é Santa Catarina. Neste momento, por exemplo, há cerca de 200 cidades do Nordeste que decretaram situação de calamidade devido à falta de chuvas, enquanto que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo sofreram prejuízos com a ocorrência de chuvas intensas.
