O renomado professor e economista americano, Arthur Laffer, é o autor do conceito que originou o que os economistas denominam de Curva de Laffer.
Quanto maior a taxação sobre a economia menor será a arrecadação de impostos. É o óbvio ululante de Nelson Rodrigues. O governo eleva as taxas de impostos ao limite do insuportável e os contribuintes para sobreviverem buscam alternativas. Simples assim!
O governo brasileiro teima em aumentar impostos sem atentar que, o que de fato precisa ser feito, é revisar a estrutura do estado e seu nível de gastos. Estado pesado e perdulário, país sem infraestrutura, enorme contingente de pessoas desqualificadas, baixa escolaridade, saúde convivendo com doenças do século XIX e, o governo mostra só ter uma saída, propõe aumentar impostos. A sociedade civil organizada que sustenta toda esta imensa estrutura, já não suporta mais pagar impostos e trabalhar 5 meses por ano para o governo, recebendo em troca serviços de péssima qualidade.
Um dos efeitos colaterais mais sentidos é a falsificação de produtos e o descaminho (contrabando). A Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF – através de manifesto à nação, alerta para os efeitos colaterais do aumento de impostos: crescimento do contrabando originando desemprego e falsificações de produtos com os riscos inerentes e perda de arrecadação.
Um bom exemplo do excesso de impostos e suas consequências é o cigarro. Em média os impostos incidentes sobre uma carteira de cigarros, representam mais de 70% do valor de venda. A consequência imediata é o aumento do mercado informal que representa, hoje, entre 49 e 54% do mercado total. Por se tratar de um produto controverso, como a bebida, parece que o governo não observa as consequências em termos de qualidade do produto versus os efeitos sobre a saúde, sem considerar a altíssima perda de arrecadação e de abrir mercado ao crime organizado com um excelente produto e altos ganhos.
A opção ao aumento de impostos é a redução dos gastos governamentais. O governo deveria, em época de Inteligência Artificial, ver quais serviços prestados ao contribuinte poderiam ser automatizados ao invés de aumentar o quadro funcional; uma ação excelente seria revisar o nível de gastos dos poderes judiciário e legislativo; outro ponto a ser analisado com carinho é a explosão de benefícios sociais, desestimulando o trabalho e criando a classe dos párias em um país que tem tudo a ser feito; se o crescimento populacional está em decréscimo os valores para a Educação podem e devem ser revisados a começar pela estrutura desproporcional do Ministério da Educação e, a receita para enxugar valores pode ser acrescida por outras rubricas que compõem o orçamento do Estado.
O mundo gira e a cada dia uma novidade atinge a economia provocando desestruturação e colocando em cheque setores da economia. Em terras brasileiras, de visão retrógrada e paternalista, proteger e blindar o passado passa a ser a ação do Estado ou não é o que vemos com as medidas do Ministério do Trabalho aos que querem trabalhar em dias não úteis? Lembro bem que vivi tempos em que nem as padarias abriam aos domingos. Quando vamos entender e agir como os países que fazem a diferença?
Foto de Towfiqu barbhuiya na Unsplash
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