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Coluna Ozinil Martins | Amazônia: Cop30 e Raposa Serra do Sol
23 de Abril de 2025

Coluna Ozinil Martins | Amazônia: Cop30 e Raposa Serra do Sol

"Importante que o governo federal atue de maneira eficaz no controle da Amazônia"

Por Prof. Ozinil Martins de Souza 23 de Abril de 2025 | Atualizado 23 de Abril de 2025

A Amazônia legal representa 59% do território brasileiro, portanto quase um continente dentro de outro continente. São partes integrantes os Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão.

Como simbolismo de preservação do meio – ambiente a cidade de Belém foi escolhida para sediar a próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em novembro de 2025.

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Belém tem uma população de 1.300 mil habitantes e em torno de 450 mil habitações. A Cobertura sanitária apresenta os seguintes dados: 59% com acesso a redes de esgoto ou fossas ligadas a rede, 71% da população é abastecida com água tratada, 15%com acesso a coleta de esgoto e 4% deste esgoto recebe tratamento adequado. A cidade está em penúltimo lugar no ranking de saneamento básico do país.

A cidade, desde sua escolha, recebe pesados investimentos para adequá-la ao evento. Parte do dinheiro foi investido na abertura de uma rodovia, com quatro faixas, em plena área de preservação de floresta com o abate de milhares de árvores. Importante salientar a precariedade de oferta de espaços hoteleiros para recepcionar os visitantes no período de duração da conferência. Há casas sendo oferecidas por moradores por alugueres exorbitantes e, com certeza, serão alugadas.

Por outro lado temos o que poucas pessoas se deram conta e a imprensa, olimpicamente, ignorou. A reserva indígena Raposa Serra do Sol! Homologada em abril de 2005 através de decreto presidencial. Foi um processo que começou em 1970, homologada em 2005 e confirmada pelo STF em 2008. Com 1.8 milhão de hectares ou 17,43km² é a maior reserva em área contínua do mundo e ocupou quase metade do Estado de Roraima desalojando agricultores produtores de arroz do Estado.

As terras indígenas fazem fronteira com a Venezuela e Guiana e abrigam várias etnias indígenas, entre elas, Macuxi, Wapichana, Ingarikó e Taurepang. Por questão de segurança nacional o 6º Pelotão de Fronteira do Exército foi mantido fora da reserva e há, na legislação que a criou, a possibilidade de criar outros pelotões em terras indígenas se necessário.

Como se trata de uma área extensa e que faz fronteira com dois países deveria existir uma forte preocupação governamental com a atuação de Organizações Não Governamentais na área, já que são em sua maioria, estrangeiras. Cafod (Inglaterra), Tebtebba (Filipinas), Corpuz (Noruega, Alemanha e EUA), Fundação Ford, Rainforest (Noruega), são algumas. Hoje a população indígena que habita um espaço da metade do Estado de Sergipe, soma 25 mil indígenas, que são os donos da terra, mas pela sua condição de inimputáveis, não podem explorá-la na plenitude.

Importante que o governo federal atue de maneira eficaz no controle da Amazônia, pois os dados são preocupantes. Perda, em 2024, de massa líquida através de desmatamento e degradação. A degradação, pelo fator queimadas, apresentou um aumento de 497%. Por outro lado, em 2024, a massa de água da Amazônia apresentou uma queda de 3,6% afetando lagos e rios da região com reflexo imediato nas populações ribeirinhas (MapBiomas e Imazon). Isto sem considerar a atuação crime organizado na região, principalmente, no garimpo do ouro e afins.
Talvez a Cop30 ajude a responder as questões que ajudarão a Amazônia a continuar a ser o patrimônio que é!

Foto:Unsplash

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