O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não acatou o recurso de três argentinos residentes em Belo Horizonte que pediam indenização por danos morais à AmBev e a agência de publicidade F/Nazca pela divulgação de propagandas "preconceituosas".
Os argentinos Germàn Aníbal Filippini, Enrique Javier Romay e Jorge Adrian Vladimirsky recorreram à Justiça em maio de 2010.
Pediram reparação ao que consideraram constrangimento sofrido com as campanhas publicitárias "Argentinos do Samba", "Latinhas Falantes — Hermanos dos 30" e "Torcida Skol — O Hermano".
No mês seguinte após eles terem ido à Justiça, o Ministério Público Federal em Minas recomendou à AmBev que retirasse do ar comercial da cerveja Skol em que os argentinos eram chamados de "maricón".
A recomendação foi feita depois que um cidadão argentino queixou-se da propaganda à Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão. A Procuradoria enviou representação também ao Conar, conselho que fiscaliza a publicidade.
Recurso
Segundo a advogada Lillian Jorge Salgado, que representa os argentinos, o Conar suspendeu o comercial e esse argumento será usado no recurso que ela apresentará ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeira instância, desfavorável à reclamação dos argentinos.
Eles sustentavam que os comerciais estariam "instigando o torcedor brasileiro a xingar a torcida alheia, o que acirra os ânimos, trazendo um sentimento de ódio e desgosto aos argentinos".
Segundo o Tribunal de Justiça, eles também disseram que passaram a ser ridicularizados em bares, festas e reuniões, inclusive no local de trabalho, e receavam também sofrer agressão física.
Tanto a juíza Yeda Monteiro Athias, de primeira instância, quanto os três desembargadores do TJ-MG consideraram que os autores não comprovaram o dano supostamente sofrido e o constrangimento a que foram submetidos.
O relator do recurso, desembargador Paulo Roberto Pereira da Silva, escreveu que "a mensagem publicitária foi desenvolvida de modo positivo, alegre, reafirmando somente a rivalidade existente entre os dois países no futebol".
Com informações, Folha.
