17/02/09
Objetivo é monitorar a atividade pesqueira em SC
O Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Altemir Gregolin, assina nesta terça-feira, 17, Convênio com a Epagri sobre o Monitoramento Participativo da Atividade Pesqueria Artesanal Marinha. Na ocasião, o ministro também fará o lançamento do projeto, junto com o Governador do estado,. O evento ocorre, às 10h, na Gerência Regional da Epagri, em Itajaí (SC), na Estrada do Brusque Estação da Epagri. Em seguida, às 12h15, Gregolin participa da Solenidade de Assinatura de Contratos e Ordens de Serviço de Recuperação dos Berços 1 e 2 e Retroárea do Porto de Itajaí.
Dentre os objetivos da parceria com a Epagri estão: a) o desenvolvimento de uma metodologia que possa ser aplicada em todas as comunidades pesqueiras artesanais marinhas e lagunares-estuarinas; b) a criação e disponibilização em diferentes níveis de acesso de um Sistema de Informações sobre a atividade pesqueira artesanal marinha e lagunar-estuarina em Santa Catarina; c) a formação e capacitação de: i) assistentes técnicos da Epagri com atuação na Pesca Artesanal, ii) representantes de Colônias de Pescadores, iii) representantes/técnicos de Secretarias Municipais de Pesca.
O projeto piloto terá um investimento de R$ 1,55 milhões e ocorrerá nos limites do litoral Centro-Norte Catarinense. A justificativa se deve a dois motivos: a existência de um programa participativo de monitoramento da pesca artesanal que abrange parte da região e que servirá de experiência para o restante do litoral centro-norte catarinense; uma melhor infraestrutura e recursos humanos da Epagri, com experiência em pesca artesanal nas regiões administrativas.
A Epagri é uma agência estatal, com extensão pesqueira, que possui um elevado grau de penetração nas comunidades de pescadores. Além disso, possui estrutura organizacional e funcional para atender a demanda de monitoramento desta atividade produtiva.
