Em sua obra distópica “1984”, George Orwell apresenta o Grande Irmão, personagem onipresente e onisciente em uma sociedade sob vigilância total do Estado. Esse cenário parece inimaginável em pleno século 21. No entanto, a Associação Data Privacy e o Laut divulgaram relatório chamando a atenção para ações que podem representar ameaças a direitos e liberdades dos cidadãos.
Uma delas é a edição da Medida Provisória 954 — que determina o compartilhamento de dados de usuários entre empresas de telecomunicação e IBGE. Outra é a tentativa de compartilhamento de dados de pessoas que possuem CNH entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Há ainda casos de denúncias de monitoramento e classificação de jornalistas, parlamentares e formadores de opinião por órgãos governamentais.
Dado é conhecimento, e conhecimento é poder. No contexto da sociedade da informação — onde o avanço tecnológico possibilita um volume maior de coleta, armazenamento e processamento de dados —, essa afirmação é ainda mais real. Por um lado, isso permite avanços em diversos aspectos sociais, econômicos e sanitários. Exemplos disso são as ações adotadas por diversos países para tentar conter a propagação da Covid-19. Inteligência artificial, biometria e geolocalização já são ferramentas aliadas ao combate à proliferação do vírus.
Mas há outro viés: quando o poder tecnológico e informacional é usado para fins não legítimos. O termo tecnoautoritarismo explica o processo de expansão do Estado pela vigilância e controle dos cidadãos com uso da tecnologia. Fenômeno que, hoje, não é visto apenas na China — país sempre citado como exemplo nesses casos. Um levantamento recente feito pelo grupo defensor dos direitos digitais Acess Now apontou que 29 países bloquearam ou diminuíram a velocidade da internet de forma intencional durante o ano passado. Apenas na Índia foram 109 interrupções. Com o pretexto de garantir a segurança pública e nacional, as tecnologias podem ser utilizadas para o monitoramento em massa da população ou restrição de acesso à informação, ameaçando a própria democracia. No fim, a obra de Orwell se mostra atemporal e necessária para a nossa reflexão.
*Gabriela Totti – Advogada e consultora em privacidade e proteção de dados na Biolchi Empresarial
