O Prêmio de Qualidade Total (PQTA), evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) com o objetivo de atestar a excelência e qualidade na gestão organizacional e no atendimento aos usuários, neste ano teve 151 serventias inscritas de vinte estados brasileiros. O resultado da premiação será divulgada no próximo dia 18 de novembro, em Brasília (DF).
Cada cartório participante passa por uma auditoria independente coordenada pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER Brasil), com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Dentre os critérios que definem o reconhecimento no PQTA, este ano foi incluído um para avaliar as medidas adotadas pelos cartórios após a pandemia da Covid-19.
Neste aspecto, Santa Catarina – com 13 serventias inscritas – foi destaque nacional: no início de abril os cartórios do estado colocaram em funcionamento uma inédita plataforma de videoconferência para firmar de forma online todos os atos em cartório que demandam a confirmação de aceite, ao mesmo tempo, pelas partes envolvidas. Com isso Santa Catarina passou a realizar, por exemplo, casamentos e escrituração de imóveis de forma virtual no período em que comércio e serviços estavam fechados pelas normas da pandemia. O projeto foi exemplo para o país e uma plataforma semelhante acabou sendo lançada posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos cartórios de todo o Brasil.
“A medida foi muito importante, pois permitiu em um momento crítico que os cidadãos pudessem celebrar uniões, o que assegura a obtenção de direitos por meio do cônjuge, como plano de saúde. E também foi fundamental para ajudar a economia a girar na crise, mantendo o mercado imobiliário aquecido com a possibilidade de realizar a escrituração de imóveis a distância”, destaca a presidente da Anoreg/SC, Rosina Deeke. Há alguns anos Santa Catarina já foi o primeiro do país a implementar o selo digital fiscalizador nos documentos emitidos por todos os cartórios, um processo que garante mais segurança e permite ao usuário conferir a autenticidade de um documento de forma online.
Primeira escritura online feita no Brasil
O primeiro imóvel com escrituração realizada de forma totalmente online no Brasil foi um apartamento comercializado entre duas famílias em Joinville, em ato do tabelião Guilherme Gaya, em abril. A solução, fundamental para não paralisar a atividade, continua em uso pelos cartórios e atende a necessidade de partes que se encontram distantes do cartório de origem do ato, e também pessoas de grupos de risco que preferem não estar presentes. “Só conseguimos ser pioneiros com o selo digital e também no atendimento on-line na pandemia em razão do avançado nível de informatização, implementação de sistemas e digitalização de documentos nas serventias, com toda a segurança”, considera Rosina.
Conheça os cartórios catarinenses participantes
2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú
1º Tabelionato de Notas, Títulos e Protestos de Palhoça
Tabelionato de Notas e Protestos de Içara
1° Registro de Imóveis de Joinville
1° Registro de Imóveis de Indaial
2° Tabelionato de Notas e Protestos de São Francisco do Sul
Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Urubici
1º Tabelionato de Notas e Protestos de Balneário Camboriú
Tabelionato de Notas e Protesto de Correia Pinto
1° Tabelionato de Notas e Protestos de Concórdia
Tabelionato de Notas e Protesto de Jaguaruna
Registro de Imóveis de Barra Velha
1° Registro de Imóveis de Criciúma
