Uma das medidas é a obtenção de alvarás de obras pela internet. Assim, os processos digitais vão enxugar gastos públicos e colocar o trabalho manual no piloto automático, liberando servidores para projetos estratégicos para a cidade e dispensando a necessidade do cidadão ir até a prefeitura para solicitar documentos.
Agilidade
Engenheiros, arquitetos e responsáveis por projetos em Navegantes que dependem dos serviços públicos para execução de obras na cidade agora podem liberar toda documentação sem ir até a prefeitura.
A Prefeitura de Navegantes lançou na última terça-feira, 30/11, uma nova ferramenta digital para agilizar atendimentos e oferecer serviços 100% online. Com isso já é possível solicitar pelo sistema, 24 horas por dia, os seguintes documentos:
Alvarás de obras
- Certidão de numeração
- Consulta de viabilidade
- Certidão de averbação
- Certidão de confrontantes
- Pedido de retificação (exclusivo para processos iniciados no sistema)
Outros serviços devem ser lançados após a primeira fase de implementação, digitalizando também processos relacionados à demolição, parcelamento de solo e carta habite-se.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Dagmar de Oliveira, a expectativa é melhorar o fluxo e a comodidade para todos, já que não será mais necessária a tramitação de documentos nas 500 folhas de papel gastas diariamente.
Com isso, a prefeitura deve economizar mais de 842 mil quilos de papel por ano com os processos digitais, porque a digitalização dispensa a impressão do processo. Tudo fica armazenado e protegido na nuvem.
“O espaço físico para arquivamento de processos está esgotado”, relembra o secretário. Mas, para ele, o principal benefício é para o cidadão, que pode solicitar, acompanhar e finalizar os processos da sua casa ou escritório.
Somente neste ano foram emitidos mais de 500 alvarás de obras e quase 4.000 certidões de forma física, sem contar os processos indeferidos que a prefeitura não possui controle. Tudo era feito diretamente no balcão.
De acordo com Dagmar, um responsável pela obra chegava a comparecer até seis vezes à prefeitura para concluir um processo. Através do sistema, que funciona no notebook ou pelo celular pela internet, não será preciso a pessoa enfrentar congestionamento no trânsito ou filas na prefeitura.
Servidores mais produtivos
O fluxo digital e automatizado também acaba com o trabalho manual de análises de projetos, porque a própria plataforma faz isso automaticamente. De acordo com o diretor da secretaria de Planejamento Urbano, Dener Antônio Silva, o funcionário público analisava todo requerimento, um por um.
“Fazíamos a digitalização de cada protocolo. As assinaturas e carimbo também eram feitos manualmente. Se um problema era constatado pelo analista final, o protocolo fazia todo o percurso de volta. O que gerava um trâmite longo de vai e volta”, detalha Dener.
Com essa tecnologia é possível reduzir o tempo para aprovação de projetos em até 90%, acabando com o trabalho manual e repetitivo, colocando tudo no piloto automático. Dessa forma os servidores podem se dedicar a projetos complexos e estratégicos para a cidade.
Resultados na prática
Marco Zanatta, CEO do Aprova Digital, startup que desenvolve a solução para prefeituras, relembra que não é preciso ir longe para antecipar os resultados do sistema em Navegantes. Em Itajaí, onde os processos da prefeitura já foram digitalizados, meia dúzia de servidores todos os dias trabalhavam exclusivamente para reunir documentos e revisar processos antes de enviar ao analista.
“Mas desde que a prefeitura decidiu colocar esse fluxo no piloto automático, o potencial desses servidores foi aproveitado em tarefas relevantes, enquanto o sistema faz o resto, de forma automática, sem falhas ou necessidade de impressão de uma folha de papel sequer”, destaca Marco.
Um alvará de abertura de empresas que levava até 60 dias para chegar às mãos do cidadão, agora pode ser emitido em 24 horas. Na capital Florianópolis, por exemplo, um alvará de obras que durante décadas levou meses para ser emitido, já pode ser liberado instantaneamente.
Navegantes é a 15ª prefeitura digital de Santa Catarina a usar a solução que já foi personalizada para mais de 50 cidades, oferecendo serviços mais eficientes para mais de 20 milhões de pessoas por todo o Brasil.
“Além de comodidade e agilidade para o cidadão, a tecnologia também agrega valor à gestão pública. Uma cidade digital, inteligente e eficiente é construída por decisões focadas nas pessoas, sejam servidores ou cidadãos. As inovações e soluções tecnológicas nos ajudam a viver melhor, mas as pessoas sempre estão no centro dessa evolução”, encerra Marco.
Test drive em Navegantes
Uma live de lançamentojá foi realizada para engenheiros e arquitetos da cidade, onde eles puderam aprender o passo a passo para usar o sistema do Aprova Digital, desde a criação do processo até a obtenção da documentação, como por exemplo: criar uma conta, solicitar um processo, realizar correções e gerar o documento final do protocolo após o deferimento.
