A Apple intensificou sua disputa com as autoridades de defesa da concorrência da Índia ao afirmar que a investigação conduzida pela Comissão de Concorrência do país (CCI) se baseia em alegações reproduzidas de concorrentes, em vez de uma análise própria.
Em documento apresentado, nesta semana, a empresa argumenta que as conclusões do órgão regulador refletem, de forma praticamente idêntica, reclamações feitas por empresas como o Match Group e startups indianas.
A investigação analisa as políticas da App Store, especialmente a exigência de que desenvolvedores utilizem o sistema de pagamentos da própria Apple para compras realizadas dentro dos aplicativos.
Em 2024, um relatório da CCI concluiu que a companhia teria adotado práticas consideradas abusivas no ecossistema do iOS, abrindo caminho para novas etapas do processo e possíveis sanções.
A Apple nega as acusações e sustenta que sua participação no mercado de smartphones da Índia é inferior a 6%, percentual que, segundo a empresa, não caracteriza posição dominante nem configura violação das regras de concorrência.
Apple pede arquivamento de investigação antitruste e tenta evitar mudanças na App Store na Índia
Em sua manifestação mais recente, a Apple solicitou que as autoridades indianas arquivem as conclusões da investigação antitruste, alegando que o processo apresenta falhas na condução e não foi baseado em uma apuração independente.
A companhia também pediu que não sejam adotadas medidas que obriguem alterações em seu modelo de negócios para a App Store.
Segundo a empresa, eventuais mudanças impostas pelo regulador podem comprometer a integração entre hardware, software e serviços, considerada um dos principais diferenciais do ecossistema da Apple.
A fabricante também argumenta que uma intervenção dessa natureza poderia afetar negativamente suas operações e os investimentos realizados na Índia.
O caso representa um dos maiores desafios regulatórios enfrentados pela Apple no país. A investigação teve início em 2021, após denúncias apresentadas pelo Match Group, controlador do Tinder, e pela Alliance of Digital India Foundation (ADIF), entidade que reúne empresas do setor digital.
A disputa ganha ainda mais relevância diante das novas regras de defesa da concorrência adotadas pela Índia, que permitem que eventuais multas sejam calculadas com base no faturamento global das empresas, ampliando significativamente a exposição financeira da companhia.
De acordo com a Reuters, altos funcionários da Comissão de Concorrência da Índia (CCI) devem realizar uma audiência reservada no dia 21 de julho para analisar as manifestações da Apple e das demais partes envolvidas no processo.
Especialistas avaliam que o resultado da investigação poderá servir de referência para futuras ações regulatórias envolvendo grandes plataformas digitais em mercados emergentes.
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