A ONU estabeleceu, em consenso com 164 países, o Pacto Mundial para Migração. O objetivo é garantir uma migração segura, ordenada e regular em função do aumento vertiginoso de pessoas que abandonam suas áreas de moradia para fugir de guerras, fenômenos climáticos e perseguições religiosas.
O Brasil é partícipe da elaboração e aprovação da política e recebeu, entre 2015 e 2024, mais de 450 mil migrantes de 175 países. Os maiores fluxos foram provenientes da Venezuela, Cuba, Haiti e Angola. ( dados do relatório Refúgio em Números).
Quando passamos os olhos para o que acontece no mundo o fenômeno se repete e a Europa é o maior caudatário deste fluxo migratório. A Alemanha, fruto das ações do ditador sírio Bashar Al Assad, recebeu mais de 1 milhão de sírios durante o conflito no país árabe; a Itália um contingente elevado de africanos originários, basicamente, do Sudão do Sul e da Líbia; a França tem, aproximadamente, 1/6 de sua população (10 milhões de pessoas) de estrangeiros. São pessoas que se originam, basicamente, das ex-colônias francesas. Estes exemplos se espalham pelo mundo fruto de fenômenos climáticos e crises econômicas originadas por guerras locais, além de problemas étnicos e religiosos não resolvidos.
Este processo migratório mostra um claro viés de agravamento, principalmente, em função dos fenômenos climáticos e faz acontecer os primeiros deslocamentos do que se convencionou chamar de “refugiados do clima”. A Austrália realiza ações no Oceano Pacífico em apoio aos cidadãos de Tuvalu, através do Tratado da União Falepili, em razão do país estar ficando inabitável pela subida das águas do oceano.
Importante salientar que, no Brasil, ainda há o efeito da migração interna que desloca massa considerável de migrantes todos os anos. Sem nenhum planejamento, milhares de pessoas abandonam seus Estados em busca de melhores condições e qualidade de vida. Enquanto Estados como Santa Catarina se tornam polos de atração em função das condições ofertadas e do desempenho econômico, outros Estados dependem de auxílios federais, como o Programa Bolsa Família, para atender as necessidades de seus habitantes e, transformam-se em exportadores de pessoas sem qualificações para o competitivo mercado de trabalho.
Importante a considerar nestes deslocamentos massivos de pessoas pelo mundo que, as causas são, sobejamente, conhecidas. Além das guerras, como as que acontecem atualmente, os problemas econômicos e os efeitos do clima, é importante considerar a superpopulação do mundo atual; são 8 bilhões de habitantes com projeção para 2050 em 10 bilhões de habitantes, afetando todos os sistemas existentes no planeta. Se hoje o mundo já padece de problemas crônicos em relação à água, alimentação, infraestrutura de saneamento e meio-ambiente, onde o planeta dá claros sinais de exaustão, o que esperar em razão do progressivo aumento populacional?
Será que os organismos internacionais agirão em função das necessidades ou o jogo político prevalecerá? O diagnóstico todas as pessoas esclarecidas já o conhecem e sentem seus efeitos, mas será que haverá vontade política para resolver? Trabalhar sobre as causas e, não sobre os efeitos, é fundamental!
Foto de Diego Gennaro na Unsplash
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