por Elizeu Lima*
Há cerca de uma semana, quando discutíamos aspectos de Governança corporativa, ética nos negócios, relações entre empresas, Governos e consumidores, recebi de bate pronto uma pergunta de um dos participes. Você confia nas empresas brasileiras?
Essa pergunta derivou da defesa autentica que fazia de que todas as empresas deveriam ter dentre suas regras básicas a aplicação de princípios que norteiam o que se chama de Compliance e Governança Corporativa, sejam nos aspectos de controles internos ou nas relações com mercados, aspectos legais nos atos praticados e relações com consumidores.
De fato, de pronto, salvo exceções de algumas empresas que estão sempre na mídia por problemas de compliance ou de governança, leves ou pesados, arrisquei-me a responder que, regra geral, as empresas brasileiras se conduzem dentro de boas regras de conduta me permitindo responder que são confiáveis.
Posteriormente, como sempre faço, ao revisar a forma como se conduziram as discussões nesse debate sobre Compliance, Governança Corporativa e ética nos negócios, sejam nas relações com Governos, B2B ou B2C, ou ainda nas suas práticas internas, fiquei em dúvida se poderia dar esse salvo conduto de confiabilidade e explicarei porquê.
Veja que na mídia aparecem a todo instante problemas nas relações de empresas com Governos, e sabemos que na esfera Federal e empresas públicas, essa avaliação ficou bastante fácil, especialmente considerando apenas as grandes empreiteiras do Brasil e algumas empresas menores a elas aliadas, depois de deflagrada a operação Lava Jato.
Com relação as grandes empreiteiras e as empresas até agora identificadas na operação Lava Jato, pelo menos para mim não foi surpresa o desenrolar dos fatos, haja vista que do outro lado da relação estão Governos Federal, Estaduais e Municipais, ou empresas Estatais, que sabemos, fartamente comprovado no tempo, estão ocupadas por agentes do Estado, corruptos, com desvio de
caráter a toda prova. Não podemos também absolver essas empresas simplesmente porque estão subordinadas a uma relação de poder com os Governos, porque, se quisessem, poderiam evitar toda essa corrupção levantada pela Lava Jato, que de pronto já sabemos ser a ponta de um monstruoso iceberg.
Ha algum tempo participei também de uma apresentação no IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa onde os representantes da Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez, 3 das mega empresas enquadradas na Lava Jato e já condenadas e com acordos de leniência celebrados com a Justiça, por seus diretores de compliance, onde explicitaram o que já fizeram e o que ainda pretendem fazer em termos de compliance para salvar suas empresas em recuperação da credibilidade, que ainda agora, 4 anos depois do inicio da Lava Jato, continuam com uma perceptível crise de reputação perante a sociedade nacional e internacional.
Claro que essas apresentações fazem parte do projeto de cada uma das empresas para resgate dessa credibilidade.
As apresentações bateram mais ou menos nas mesmas teclas, ou seja, reestruturação da gestão com trocas de executivos, implantação de áreas de compliance abrangendo as áreas de prevenção, detecção e remediação de situações por si classificadas de risco, como códigos de conduta ética, politicas corporativas, avaliação de fornecedores e clientes, avaliação previa de riscos, melhores e mais abrangentes controles internos, auditorias e comitês internos, monitoramento de transações e ações enérgicas quando detectadas situações anômalas, dentre outras.
Acreditam essas empresas, de acordo com seus representantes, que essas medidas implementadas ou em implementação, aliadas a participação de Conselheiros independentes de reputação darão a necessária sustentação para passarem essa fase de turbulência e as empresas recuperarem sua credibilidade.
Tenho dúvidas, até porque se dependesse apenas das empresas, até que poderiam, saneadas com a demissão de profissionais não confiáveis, passarem a agir by de book. Ocorre que, como disse Vicente Feola em 1958, combinaram com os Russos?
Veja que existem muitas pontas ainda a serem amarradas. Primeiro, continuarão a se relacionar com contratantes sabidamente
compostos por “profissionais” não raras vezes corruptos, que são parte de Governos contratantes na maioria das vezes indicados por políticos profissionais que compõem partidos de uma grande elasticidade ética, que sabemos, numa vasta maioria, cultuam esse “modus operandi”.
Segundo que, abaixo das grandes empreiteiras existem as medias e pequenas empreiteiras que podem, nesse vácuo de atuação, buscar as posições anteriormente ocupadas por essas grandes empresas e, premida pela atuação dos agentes dos Governos, implementarem as mesmas práticas.
Esses são apenas 2 dos mais fortes empecilhos. Ao ser questionado sobre esses aspectos um dos apresentadores respondeu: Bem, se o mercado não se sanear, vamos deixar esse mercado, e por isso já estamos reestruturando nossas operações, como que concordando que o “modus operandi” pode não se resolver.
E terceiro, como estará a imagem dessas empresas daqui a 3, 5 ou 10 anos? Conseguirão de fato recuperarem sua credibilidade?
Receio eu que a grande maioria dos executivos brasileiros não acredita nessa recuperação no curto ou médio prazos.
Muito embora o excelente trabalho que essas empresas, Camargo Correa, Odebrecht e Andrade Gutierrez estão fazendo, com profissionais da mais alta capacidade e comprometimento, particularmente penso que o trabalho será árduo e a reputação só será recuperada se essas empresas ajudarem a sanear de verdade o mercado e não só suas empresas.
Devem atuar firme e sempre em prol da ética nos negócios, em qualquer negócio que fizerem e em todas suas atitudes, inclusive internas, com funcionários etc., denunciando publicamente os casos de que tome conhecimento, além de tomar as medidas legais cabíveis.
Devem ainda atuar para que os Governos implementem medidas de compliance em todas as suas áreas, mormente nas áreas de relações contratuais e obras e compras, começando por exigir a mudança da atual Lei de licitações que propicia oportunidades para que isso aconteça, além claro de eliminar a participação de indicação
política para funções executivas tanto nos Governos quanto em empresas estatais.
Particularmente entendo que o problema e muito mais profundo e abrangente do que simplesmente melhorar o compliance e a Governança em meia dúzia de empresas, mesmo megaempresas. Poderá ser um bom começo, mas a meu ver insuficiente para mudar de verdade o cenário.
Todos deveriam estar engajados nessa árdua tarefa de mudar o “modus operandi” em nosso País, dizem fruto de uma herança e consolidação culturais do Povo brasileiro. Não acredito nisso. E preciso que se instituam medidas de controle efetivas em todas as esferas de Governo, implementação de Compliance como atuação diuturna, contratação de gestores comprometidos e principalmente que se apliquem as Leis de forma rápida e incisiva nos casos de desvios detectados;
Só assim acredito que possamos de verdade acreditar que as relações das Empresas com o mercado, Governos, consumidores etc. seriam saudáveis e dignos de confiança.
Enquanto isso, e por longo tempo, penso que as empresas envolvidas com a Lava Jato carregarão o carimbo das nocivas práticas que implementaram em suas empresas, mesmo tendo pago um altíssimo preço pelos desvios, até porque, enquanto os processos judiciais não finalizarem, estarão sempre na Mídia como integrantes do grupo de empresas ligadas aos malfeitos detectados na “lava jato”.
Um ponto importante para reflexão de Conselheiros de empresas. Nas avaliações legais, até pouco tempo, no Brasil, imperou a
individualização da conduta nas avaliações de ilícitos, mas a Justiça
Brasileira já aplica, conforme vimos na Lava Jato e em outras situações, a avaliação abrangente do fato, suas repercussões e envolvimentos indiretos, por ação ou omissão, aplicando a teoria do domínio do fato, e no caso de Conselheiros e diretores, o que você fez ou deixou de fazer perante caso de ilicitude praticado na Empresa do qual deveria ter tomado conhecimento e se posicionado contra.
Portanto, mais do que nunca, será necessário atenção redobrada pelos Conselheiros em todas as ações praticadas dentro das empresas, sob pena de serem engolfados em situações anômalas e/ou ilegais praticadas, mesmo que delas não tenham tomado conhecimento.
Elizeu Lima – Especialista em Turnaround e gestão de empresas, M&A e Conselheiro de Empresas.
Setembro/2018
