O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, um projeto para criação de um Documento Nacional de Identificação. O “DNI” unificará o título de eleitor, do CPF e as certidões de nascimento e de casamento.
O documento digital valerá em todo o território nacional e poderá ser obtido por meio de um aplicativo gratuito em celulares e tablets, chamado também de “DNI”. Sendo permitido baixar o documento apenas uma vez de um único celular – o que levanta dúvidas de como proceder em caso de roubo do celular-, e somente poderá usar quem já realizou o cadastramento biométrico.
Nesta primeira fase de testes, o download será liberado a aproximadamente 2 mil servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. Ao longo dos próximos meses, o aplicativo será liberado gradativamente. E depois, na etapa seguinte os servidores da Justiça Eleitoral poderão baixar o sistema.
O documento apresenta foto e número do CPF. De acordo com o TSE, cada usuário precisará fazer um cadastro e registrar uma senha de acesso. Para a leitura digital, será gerado um QR-Code. Para evitar fraudes com “prints”, cada acesso recebe uma marca d’água acompanhada da data.
O TSE pretende estimular o registro da biometria para que o projeto vá adiante o mais rápido possível. Até julho de 2017 apenas 38,53% dos eleitores brasileiros haviam cadastrado a digital. A meta do governo é chegar aos 100% dos eleitores até 2022.
De acordo com Giuseppe Janino, secretário de tecnologia da informação do TSE, o objetivo é que após ter sido realizado todos os testes nas duas entidades, verificando inclusive os níveis de segurança, o DNI possa ser disponibilizado à toda população em julho deste ano ainda. Uma vez em pleno funcionamento, o documento já poderá ser emitido via smartphones e tablets.
O secretário também afirmou em entrevista ao Estadão que com o tempo o governo pretende ampliar sua rede de cadastro fazendo a inclusão dos dados da Polícia Federal e do Denatran (passaporte e CNH).
