A 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Minas Gerais, emitiu na tarde da última quarta-feira (4) uma liminar que proíbe o aplicativo “Tubby” de ser disponibilizado em todo o território brasileiro.
O aplicativo, que tem seu lançamento agendado para sexta-feira (6), é permitido apenas para homens e tem o objetivo de avaliar o desempenho sexual e comportamento das mulheres que possuem um perfil na rede social Facebook. De acordo com os desenvolvedores, o Tubby foi criado em represália ao “Lulu”, aplicativo com o mesmo propósito, mas direcionado às mulheres.
Segundo o site G1, a decisão proferida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, titular da Vara Especializada de Crimes Contra a Mulher da capital mineira, aceitou o pedido de medida cautelar feito nesta terça-feira (3) pelos coletivos Frente de Mulheres das Brigadas Populares de Minas Gerais, Margarida Alves, Movimento Graal no Brasil, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mulheres em Luta, Marcha das Vadias e Coletivo Mineiro Popular Anarquista (Compa). Os grupos entraram com a ação com base na Lei Maria da Penha (11.340/06), argumentando que o aplicativo promovia a violência contra a mulher.
O juiz declarou que há plausividade jurídica na tese exposta. “Há também fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que depois de ofendida a honra de uma mulher por intermédio do mencionado aplicativo, não haverá como repará-la”. A decisão proíbe que o Facebook, a equipe do aplicativo e as lojas Google Play e App Store permitam a veiculação do Tubby. Em caso de descumprimento, a pena diária de R$ 10 mil.
Outra polêmica que surgiu foi que o descadastro das mulheres pode, na verdade, estar roubando os dados das usuárias do Facebook. “Como se descadastrar de um serviço que ainda nem foi lançado? Não existe nenhuma prova que o aplicativo existe”, diz Gus Fune, fundador e programador da Epic Awesome, ao site Folha. “Pode ser apenas uma fachada para coleta de informações”, completa.
Os botões para cadastro e remoção do perfil de mulheres foram retirados da página do aplicativo. Não há garantia do que pode ser feito com os dados do Facebook dos usuários usados para o cadastro ou descadastro.
A dica para quem já se “descadastrou” é revogar o acesso do aplicativo na aba “Aplicativos”, nas Configurações de Privacidade, e desmarcar todas as opções na seção “Aplicativos usados por outras pessoas”. Isso vai impedir que apps utilizem suas informações pessoais.
Com informações do G1 e Folha.
