Foi aberta uma investigação pelo Ministério Público de São Paulo para apurar se houve ou não violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na interação de um menor de idade e um homem nu no Museu de Artes Modernas (MAM), no último dia 26.
La Betê, nome da cena em questão, foi realizada na abertura da exposição Brasil em Multiplicação. Nela, o artista Wagner Schwartz podia ter seu corpo tocado pelos visitantes. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra que o Museu permitiu que uma criança participasse da performance.
Nas imagens, a mãe da menina estimula que ela toque o homem e ela acaba encostando na perna nua dele. Por conta disso, o MP solicitou ao MAM um parecer a respeito das classificações indicativas para esse tipo de evento. O documento também exige que o vídeo seja retirado do ar pelo YouTube, Facebook e sites que compartilharam a notícia.
Protestos generalizados
Antes do posicionamento do órgão, pessoas já haviam protestado em frente ao museu e em vídeos compartilhados nas redes sociais com a tag “Nem esquerda, nem direita: queremos respeito”.
O MP ressalta que a investigação não tem caráter de censura. “Isso não pode ser confundido com censura, ou vontade de censurar e nem se pode ignorar a função provocativa da arte, mas, devemos atentar para o cumprimento do ECA, em especial o artigo 75”, relata o texto, se referindo ao trecho do ECA que recomenda que “toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária”.
Uma das pessoas que enviou denúncia ao órgão, teve sua reclamação reproduzida no documento. “Venho por meio deste me manifestar e denunciar a pedofilia, promiscuidade e o abuso sexual. E incentivo deste, patrocinado pelo MAM, Museu de Arte Moderna de São Paulo, que, de maneira sutil e criminosa permitiu a entrada de criança, e a exposição de nudismo diante dos olhos da mesma, segundo eles com o consentimento da mãe, ferindo a constituição e as leis de proteção aos menores”, denuncia o trecho publicado na investigação.
Museu se defende
O MAM-Museu de Arte Moderna reitera que a apresentação não tem conteúdo erótico e que a sinalização indicativa da nudez na performance está claramente visível para orientação do público.
“A obra é inspirada na escultura Bicho da artista Lygia Clark. Esclarecemos que a criança que aparece no vídeo que circula nas redes sociais não integrava a performance e participou das interações sob supervisão de sua mãe”, comentou o Museu em nota publicada no Facebook. Dados oriundos do R7.
