A modelo Luize Atenhofen teria acusado seu vizinho, Eudes Gondim Júnior, de bater em seu cachorro sem motivo algum.Foto: Divulgação
O Facebook tem 48 horas para retirar comentários ofensivos publicados na página da modelo Luize Altenhofen ou pode ficar fora do ar no Brasil. A decisão é da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros. O juiz Régis Rodrigues Bonvicino já havia concedido tutela antecipada para que a empresa retirasse os posts, mas a determinação não foi cumprida, sob a alegação de que a filial brasileira da companhia não teria autonomia para fazê-lo.
A briga entre Luize e seu vizinho, Eudes Gondim Junior, que move a ação, começou no início deste ano. Eudes supostamente teria agredido o pitbull de Luize, que criou uma página na rede social para pedir justiça ao seu cachorro. Por outro lado, o vizinho alega que agiu em legítima defesa, pois o animal estava sem focinheira e havia invadido seu quintal.
Em abril, a Justiça entendeu que Luize e seus amigos haviam se utilizado do Facebook para proferir “mensagens ofensivas ao autor, chamando-o de ‘monstro’, ‘estúpido’, ‘assassino’, dentre outros” e que eram “evidentes as ofensas à honra subjetiva e objetiva do autor [Eudes]”. Sob esse entendimento, pediu que o Facebook retirasse as mensagens do ar.
A ação voltou à tona nesta quarta-feira (02/10), após a decisão o juiz Bonvicino. Ele afirmou que a atitude do Facebook, ao não cumprir a decisão, é “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo americano. Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras”, afirmou. Diante disso, determinou a retirada dos comentários sob pena da rede social ser retirada do ar no país todo, “porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. E o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”.
O Facebook afirmou nesta quinta-feira (03/10) por meio de sua assessoria de imprensa que não pode retirar os comentários do ar pois não recebeu as URLs do conteúdo em questão. “O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”, afirmou a empresa em nota. No entanto, o despacho judicial alega que Eudes já havia encaminhado documento listando as URLs solicitadas.
*Com informações de Época NEGÓCIOS
