Depois da Anatel proibir os limites de internet por tempo indeterminado, o presidente da agência, João Rezende, descartou qualquer tipo de regulamentação ou controle sobre os planos das operadoras.
Rezende se manifestou sobre o assunto em evento promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). Ele diz que a legislação não impede que as empresas limitem o consumo de dados, e que interferir nos modelos de negócio seria um desincentivo à expansão de rede.
Embora a franquia esteja presente no contrato de diversas operadoras há anos, o assunto surgiu quando a Vivo alterou silenciosamente os regulamentos para novas contratações de banda larga. Maximiliano Martinhão, secretário de inclusão digital e internet do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, classificou a decisão da Vivo como uma “falha muito grande de comunicação”, gerando uma polêmica desnecessária.
