A presidente Dilma, em decreto publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (04), veta promoções, propaganda e qualquer premiação de, entre outras ccoisas, chupetas, mamadeiras, papinha e leite artificial. O objetivo é assegurar o alçeitamento materno e reduzir a interferência de produtos comerciais na amamentação.
Para isso, ele também tem regras sobre os rótulos do produtos – eles não poderão ter “ilustrações humanizadas”, nem dizeres que sugerem semelhança com o leite materno ou que façam alusão à alimentação infantil, como “ideal para o bebê”, “primeiro crescimento”, “baby” ou “kids”.
De acordo com a Folha, os rótulos também precisarão conter mensagens informativas sobre a importância do aleitamento materno e indicando que eles só devem ser usados para suplementar a alimentação do recém-nascido.
Basicamente o decreto determina que a comercialização de todos os itens pode ser feita, desde que as empresas adequem seus rótulos e não façam “publicidade indireta ou oculta e a divulgação por meios eletrônicos, escritos, auditivos e visuais”.
As empresas terão um ano para se adequarem às novas regras, podendo pagar multa de até R$ 1 milhão caso aja descumprimento.
