Imagem Freepik
O cenário da transformação digital não é algo tão recente e, desde que a popularização da internet aconteceu, novas possibilidades surgiram em todo o mundo, incluindo a possibilidade de comprar algo em outro país, firmar contratos de trabalho, conhecer pessoas do mundo todo, enfim, uma gama de alternativas vieram com essa nova era.
Logo após o surgimento dessa nova época, muitas necessidades surgiram, afinal como estabelecer uma legalidade para os contratos que são firmados pela internet? Quem vai garantir a idoneidade e a veracidade de assinaturas, por exemplo?
Com as novas demandas surgem as soluções! Por isso, foram criadas as assinaturas eletrônicas e digitais, que são os meios encontrados para melhorar a negociação remota, ou seja, o que acontece pela internet e à distância.
A assinatura eletrônica é uma forma de amenizar riscos e garantir a legalidade em muitas situações. Neste artigo, vamos verificar a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital e como ambas são benéficas para qualquer negócio online.
O que é assinatura eletrônica?
Pode-se dizer que a assinatura eletrônica é um meio digital usado para que se possibilite acessar e compartilhar dados no âmbito virtual. Esta modalidade pode ser utilizada em uma infinidade de sites, como: redes sociais, lojas virtuais, bancos e outros.
A segurança da assinatura eletrônica dependerá de cada organização porque existem diversos tipos de segurança para as assinaturas eletrônicas, então, cada site ou cada empresa utilizará uma maneira que ache mais seguro ou que possa garantir a segurança de acordo com as suas próprias condições. A maioria dos bancos, por exemplo, utiliza a biometria como uma forma de assinatura eletrônica.
O que deve ter uma assinatura eletrônica?
Para que seja válida uma assinatura eletrônica, são necessários pelo menos três requisitos, são eles:
Autenticidade: objetivo da autenticidade é revelar o autor da assinatura. Como? O proprietário daquela assinatura deve ter uma chave de acesso exclusiva que o identifica para a organização.
Integridade: este outro quesito é bem importante porque objetiva garantir que essa assinatura não será usada por outra pessoa, que não o autor por direito, em outras palavras, que ela seja roubada.
Registro da assinatura: por fim, este é o quesito que deve revelar de que maneira essa assinatura foi feita e quando foi feita, isto é, a data e a hora.
O que é assinatura digital?
A assinatura digital, diferente do que muita gente pensa, é um tipo de assinatura eletrônica. Esse tipo de assinatura foi a maneira que se encontrou para registrar a assinatura de próprio punho de modo que seja enviada através da internet. É a que substitui legalmente a assinatura comum e pode ser utilizada em contratos de diversas naturezas, bem como, pode ser usada para assinar PDF. É a mais indicada para a diversas situações em que a assinatura é mais simples, mas, para ter legalidade, geralmente precisa de uma criptografia.
Costuma ser muito utilizada por profissionais liberais, por empresas e em todos os meios em que a necessidade de se fazer um contrato seja de prestação de serviço, de produtos, ou, outra natureza.
Quais os requisitos da assinatura digital?
Assim como assinatura eletrônica, a assinatura digital possui três requisitos, que são eles:
A integridade, a autoria e o não repúdio.
Uma chave de criptografia vincula a integridade e autoria, isto é, garante que esta assinatura seja feita pelo autor de direito e que a mesma não seja roubada. É por isso que é necessário que exista um certificado digital para que a assinatura digital seja validada. O não repúdio significa que o autor não pode negar que fez assinatura.
O que é o certificado digital e porque ele é necessário para assinatura digital?
O Certificado digital foi um meio encontrado para que se garanta a identidade virtual toda pessoa que faz um certificado digital é como se tivesse a sua o seu documento de identidade pela internet então o certificado digital é único e intransferível. ele é importante e necessário para assinatura digital porque ele garante que aquela pessoa que vai assinar possui uma identidade de validade e reconhecida pelo governo do país.
A assinatura eletrônica possui validade desde 2001 no Brasil, com a medida provisória nº 2200-2 do referido ano, que criou os parâmetros para estabelecer a validade de assinatura eletrônica em documentos. Recentemente, foi sancionada a Lei 14063 de 2020 que regula amplia o uso das assinaturas eletrônicas em relação ao poder público.
Vantagens da assinatura eletrônica e da assinatura digital
As vantagens da assinatura eletrônica são diversas, entre elas, destacam-se a redução de custos, a sustentabilidade e a agilidade. Tudo isso pode ser colocado em prática no seu negócio se começar a optar por contratos digitais e assinaturas eletrônicas
