Dizem que, se você procura pelo seu próprio nome no Google, e não encontrar qualquer referência sua por lá, você não existe. Bem, e o que dizer agora que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou oficialmente nesta terça-feira que suas informações pessoais, que são processadas e armazenadas pelos servidores da Google, sejam apagadas?
A origem dessa ação, que terminou em processo e decisão judicial, foi feita por um homem espanhol, através de uma denúncia feita em 2010 contra o Google e o jornal espanhol La Vanguarda, exigindo que seus dados pessoais, associados a um leilão de imóveis linkado a um embargo em 1998, e os links nos quais apareciam as informações, fossem retirados dos resultados de busca do Google.
Com isso, o TJUE oficializou ontem que toda pessoa tem o direito de ser eliminada virtualmente, esquecida; mas sob certas condições, claro. Quem quiser ser “esquecido” pelo Google, e outros sites de busca, precisa provar que os “dados são considerados inadequados, não pertinentes ou não mais pertinentes do ponto de vista dos fins para os quais foram tratados, e do tempo transcorrido”. Disse ainda que os direitos de quem teve sua privacidade invadida têm um peso maior que o interesse geral do público.
O TJUE considera que a empresa que administra o site de busca é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que coleta, baseado na lei europeia sobre a proteção de dados pessoais, os usuários têm o direito, sob certas condições, de que as informações que os envolvem não apareçam mais vinculadas a seu nome em uma lista de resultados quando a busca é feita com seu nome.
O caso dividiu opiniões entre usuários: de um lado, ficam os defensores da liberdade de expressão (o Google faz parte deste grupo), e do outro, quem apoia o direito à privacidade. Sem falar dos desafios técnicos e custos extras para empresas como o Google e o Facebook.
E você? Faz parte de qual grupo? Concorda com a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia? Gostaria de ser “esquecido”, ou “deixar de existir”?
Extra/ Para quem quiser ver / Curiosidade: No início do filme “O Procurado” (“Wanted” – com Angelina Jolie e James McAvoy, de 2008), o personagem principal explana sobre esse assunto rapidamente, quando procura pelo seu próprio nome no Google.
