Luiz Felipe Siegert Schuch, juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, suspendeu neste sábado (11) a decisão de tirar o Facebook do ar por descumprir a legislação eleitoral.
Na última sexta-feira (10) o juiz teria determinado que a rede social saísse do ar por 24h em descumprimento à decisão judicial que solicita a suspensão do perfil anônimo “Reage Praia Mole”. (Saiba mais aqui)
Em sua nova decisão Luiz Felipe Schuch alega que os representantes do Facebook no Brasil mostraram-se dispostos a construir ferramentas que evitem a utilização da rede social de forma indevida e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral.
Luiz afirma que sua decisão inicial não era de censura e que os usuários podem se manifestar nas redes sociais, desde que não violem a legislação eleitoral. Os usuários também devem ser devidamente identificados e não anônimos, garantindo “um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual”.
Com informações do Estadão.
