O Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu a favor do Google em um processo movido por um usuário, que alega ter sido ofendido na rede social Orkut. Em primeira e segunda instâncias, a Justiça decidiu que o Google deveria indenizar o usuário em R$ 8.300, mas a empresa recorreu, informa a Info Online.
O Google foi acionado em 2007 e retirou o conteúdo considerado ofensivo do ar. A empresa também alegou que não poderia ser responsabilizado pelo conteúdo dos perfis no site de relacionamentos (controlado por ela), apenas pela identidade de cada usuário.
Para a relatora do caso, juiza Nancy Andrighi, a empresa foi correta. "Ao oferecer um serviço por meio do qual se possibilita que os usuários externem livremente sua opinião, deve o provedor de conteúdo ter o cuidado de propiciar meios para que se possa identificar cada um desses usuários, coibindo o anonimato e atribuindo a cada manifestação uma autoria certa e determinada".
Segundo Nancy, a fiscalização do conteúdo dos perfis pelo Google implicaria na perda da liberdade dos usuários.
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