03/03/08
Sistema neutraliza sonegação de impostos
Uma medida de êxito que vem sendo adotada por algumas empresas do setor de bebidas, entre estas a Vonpar, são os medidores de vazão (SMV???s). A representante da Coca-Cola em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul é uma das 18 franqueadas do Grupo que implantaram esses medidores. São espécies de hidrômetros que, instalados nas enchedoras das máquinas de produção, informam diretamente e em tempo real à Receita Federal o volume envasado de bebida, sem nenhuma possibilidade de interferência do fabricante sobre os números.
Isso permite, através do cruzamento de dados, incrementar a fiscalização sobre o pagamento de tributos federais (Pis/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Renda, Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Todos os fabricantes de Coca-Cola no Brasil já estão com SMV???s instalados e em fase de homologação por parte dos órgãos oficiais. Ao todo, a instalação dos equipamentos exigiu um investimento aproximado de R$ 17 milhões. ???Acreditamos no avanço dessas práticas em todo o mercado nacional, porque isso é muito positivo para a sociedade como um todo???, diz César Augusto Parada, Presidente Executivo da Vonpar. No País, há cerca de 400 linhas de produção de refrigerantes.
Poder reforçado
Essa ferramenta, aliada à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), potencializa a ação fiscalizadora, pois, com o funcionamento totalmente digital na emissão de notas fiscais, desestimula-se a operação de uma venda sem nota fiscal, na medida em que o fisco poderá cruzar a produção (entrada de estoque) com a saída (NF´s emitidas).
Eficácia eletrônica
A NF-e ??? sistema que tem como finalidade a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel por outra de existência apenas digital com total validade jurídica ??? vem se mostrando uma importante ferramenta no combate à sonegação em vários segmentos da economia, entre eles o de bebidas. Além de auxiliar no cruzamento de dados, possibilita ao fisco estabelecer controle sobre o cadastro de clientes dos fabricantes, de forma que, assim, monitore toda a cadeia e detecte facilmente valores não declarados.
A Vonpar implantou a NF-e na unidade de Farroupilha, região da serra gaúcha, devendo finalizar em abril de 2008 o processo nas demais unidades do Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina a empresa aguarda a adequação estrutural do estado para entrar no processo da NF-e. A Vonpar emite uma média de 6 mil notas por dia em todo o Estado, sendo que todas passarão a ser geradas no novo formato. A empresa estima uma economia anual na casa dos R$ 500 mil com a adoção da nota eletrônica, estipulando um teto de envio diário de 14 mil notas.
No Brasil, foram lançadas, desde o início do programa, em setembro de 2006, quase 3 milhões notas eletrônicas, somando mais de R$ 25 bilhões, conforme dados do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica do Ministério da Fazenda.
