06-02-07 – Nesta terça-feira circularam no mercado publicitário catarinense algumas versões para o que teria motivado o SESC-SC (Serviço Social do Comércio) ao cancelamento da licitação para escolher uma agência de publicidade para atender suas necessidades de serviços de comunicação no presente exercício fiscal.
A dúvida
Agências concorrentes na licitação não entendiam porque, depois de negociarem e atenderem aos pleitos do edital, o licitante cancelou o processo. Entidades do trade da comunicação se diziam surpresas e desconhecer os motivos do cancelamento, pois o Sesc-SC teria agendado para esta terça-feira o anúncio do resultado da licitação.
A informação
AcontecendoAqui procurou o Sesc-SC para trazer aos seus leitores o que de fato levou a instituição ao cancelamento do processo dessa licitação e apurou que foram feitas várias solicitações de alteração e impugnação no edital, tanto pelas agências concorrentes quando pelo Sapesc- Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Santa Catarina, que representa os interesses de suas associadas, a maioria posicionada entre as maiores do Estado.
O anúncio
O mercado foi avisado do cancelamento através de um anúncio veiculado no jornal Diário Catarinense, edição de 02/02/07 e por fax, repassado para todas as empresas que retiraram o Edital. O teor dessa comunicaçào é o que segue:
"O Serviço Social do Comércio – SESC, através da Comissão de Licitação, instituída pela portaria 122/06 de 13/06/2006, torna público, nos termos da Resolução SESC 1102/06, e de acordo com o item 12.1 do Edital, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência 004/2007, cujo objeto é CONTRATA????O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICA????O E PUBLICIDADE – AG??NCIA DE PROPAGANDA foi CANCELADA".
Informamos ainda que o item 12.1 do Edital possui a seguinte redação:
"O SESC/SC reserva-se ao direito de rejeitar a(s) proposta(s) que não atender(em) às especificações do presente Edital, bem como, anular, supender ou revogar a presente licitação, sem que deste ato caiba direito a qualquer espécie de recurso, indenização ou reclamação."
O motivo
Representante do Sesc-SC, ouvido pelo AcontecendoAqui, informou que a entidade decidiu pelo cancelamento para não transformar cavalo em camelo. "O cancelamento da licitação deu-se em função da constatação de vício no edital. Esclarecemos também que o SESC é uma Instituição privada, portanto, não está sujeita aos estritos procedimento da Lei n.º 8.666/93 (Lei de Licitações ??rgãos Públicos) e sim aos seus regulamentos próprios", enfatizou José Ricardo de Souza Gerente Administrativo do SESC/SC
Novo edital
O Sesc-SC confirma que uma nova licitação será anunciada em data oportuna.
