A licitação 001/2017 que estava suspensa SINE DIE
há vários meses teve seu processo reaberto conforme
documento publicado no Diário Oficial em 17 de julho de 2018.
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 03
DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017
A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, na qualidade de Promotora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017, que tem por objeto contratação de agência(s) de propaganda e publicidade para a prestação de serviços publicitários, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios ou de informar o público em geral, para Secretaria de Estado de Comunicação, com fundamento no art. 21, § 4, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados:
- – A Retificação do Edital, nos seguintes termos:
- O subitem 2.1 “Os invólucros com as Propostas Técnicas e de Preços serão recebidos como segue”, passou a ter nova data de recebimento:
®dia: 04/09/2018
®hora: das 13:00 às 14:00 horas
®local: Protocolo da Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM – Rodovia SC 401, km 5, n.º 4.600, Centro Administrativo, Bloco III, 1º andar, Saco Grande II.
- O subitem 2.3 “Abertura das Propostas”, passou a ter nova data de abertura e local:
®dia: 04/09/2018
®hora: às 14:00 horas
®local: Dependências da Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM, Rodovia SC 401 – km 5, 4.600, Bloco III, 1º andar, Saco Grande II – Florianópolis/SC, CEP 88.032-000.
- LEIASE: No subitem 6.1.2.9. O Envelope nº 1 deverá ser retirado pela interessada até dia 31 de agosto de 2018, no horário das 13 às 18 horas, na Gerência do Sistema de Comunicação da Secretaria de Estado de Comunicação no seguinte endereço: Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina, SC 401, km 5, nº 4600, Bloco III, 1º andar, Saco Grande II, Florianópolis/SC.
– Onde se lê: Subitem 17.1 “A presente licitação, composta de 23 lotes, compreende os seguintes órgãos e entidades, assim especificados:
|
Lote |
Função de Governo |
Órgãos Envolvidos |
|
01 |
Estratégica. |
Gabinete do Governador do Estado, Gabinete do Vice- governador do Estado, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Comunicação, Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais, Secretaria Executiva de Assuntos Estratégicos, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Fazenda, Agências de Desenvolvimento Regional, CEASA/SC. |
|
02 |
Administração Estadual. |
Secretaria de Estado da Administração e IPREV. |
|
03 |
Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. |
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, CIDASC e EPAGRI. |
|
04 |
Educação. |
Secretaria de Estado da Educação e FCEE. |
|
05 |
Saúde. |
Secretaria de Estado da Saúde e FES. |
|
06 |
Bem-estar Social, Trabalho e Habitação Popular. |
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. |
|
07 |
Meio Ambiente, Econômico e Sustentável. |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável, JUCESC, FAPESC, IMETRO/SC e AGESC. |
|
08 |
Segurança Pública. |
Secretaria de Segurança Publica. |
|
09 |
Organização do Lazer. |
Secretaria de Estado de Turismo Cultura e Esporte e FCC. |
|
10 |
Transportes e Obras. |
Secretaria de Estado da Infraestrutura, DETER e DEINFRA. |
|
11 |
Justiça e Cidadania |
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. |
|
12 |
Defesa Civil |
Secretaria de Estado da Defesa Civil |
|
13 |
Energia Elétrica. |
CELESC, CELESC Distribuição S.A. e CELESC Geração S.A. |
|
14 |
Água e Saneamento Básico. |
CASAN. |
|
15 |
Prevenção e Proteção Ambiental. |
FATMA. |
|
16 |
Promoção e Divulgação do Turismo. |
SANTUR. |
|
17 |
Promoção e Divulgação do Esporte. |
FESPORTE. |
|
18 |
Ação Portuária – Norte. |
APSFS. |
|
19 |
Gerenciamento de Projetos Estratégicos de Governo. |
SC Participações e Parcerias – SCPar. |
|
20 |
Ação Portuária – Sul. |
SCPar – Porto de Imbituba |
|
21 |
Educação Superior. |
UDESC |
|
22 |
Desenvolvimento do Gás Natural |
SCGÁS |
|
23 |
Financiamento ao Desenvolvimento. |
BADESC. |
– LEIA-SE: Subitem 17.1 “A presente licitação, composta de 22 lotes, compreende os seguintes órgãos e entidades, assim especificados:
|
Lote |
Função de Governo |
Órgãos Envolvidos |
|
01 |
Estratégica. |
Gabinete do Governador do Estado, Gabinete do Vice- governador do Estado, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Comunicação, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Fazenda, Agências de Desenvolvimento Regional, CEASA/SC. |
|
02 |
Administração Estadual. |
Secretaria de Estado da Administração e IPREV. |
|
03 |
Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. |
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, CIDASC e EPAGRI. |
|
04 |
Educação. |
Secretaria de Estado da Educação e FCEE. |
|
05 |
Saúde. |
Secretaria de Estado da Saúde e FES. |
|
06 |
Bem-estar Social, Trabalho e Habitação Popular. |
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. |
|
07 |
Meio Ambiente, Econômico e Sustentável. |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável, JUCESC, FAPESC, IMETRO/SC e ARESC. |
|
08 |
Segurança Pública. |
Secretaria de Segurança Publica. |
|
09 |
Organização do Lazer. |
Secretaria de Estado de Turismo Cultura e Esporte e FCC. |
|
10 |
Transportes e Obras. |
Secretaria de Estado da Infraestrutura, DETER e DEINFRA. |
|
11 |
Justiça e Cidadania |
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. |
|
12 |
Defesa Civil |
Secretaria de Estado da Defesa Civil |
|
13 |
Energia Elétrica. |
CELESC, CELESC Distribuição S.A. e CELESC Geração S.A. |
|
14 |
Água e Saneamento Básico. |
CASAN. |
|
15 |
Prevenção e Proteção Ambiental. |
IMA – Instituto do Meio Ambiente |
|
16 |
Promoção e Divulgação do Turismo. |
SANTUR. |
|
17 |
Promoção e Divulgação do Esporte. |
FESPORTE. |
|
|
|
|
|
19 |
Gerenciamento de Projetos Estratégicos de Governo. |
SC Participações e Parcerias – SCPar. |
|
20 |
Ação Portuária – Sul. |
SCPar – Porto de Imbituba |
|
21 |
Educação Superior. |
UDESC |
|
22 |
Desenvolvimento do Gás Natural |
SCGÁS |
|
23 |
Financiamento ao Desenvolvimento. |
BADESC. |
Observação 1: A nova Tabela Referencial de Preços a ser utilizada será a de nº 40, emitida pelo SINAPRO/SC
Observação 2:Todos os questionamentos estão disponível no site do Portal de Compras de Santa Catarina.
Observação 3: As Licitantes que já retiraram os envelopes, não tem necessidade de retirar novamente, já que serão utilizados os mesmos envelopes já fornecidos anteriormente.
- – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital da Concorrência Pública nº 0001/2017, seus Anexos e retificações nº 01 publicada no dia 01/08/2017 e nº 02 publicada no dia 17/01/2018 no Diário Oficial, não alterados por este Termo de Retificação.
Florianópolis, 12 de julho de 2018
