04-09-07 – A proposta de Imposto ??nico foi apresentada ontem, 3, na Federação das Indústrias (FIESC) pelo professor Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-deputado federal por São Paulo. A proposta original do Imposto ??nico Federal (IUF) é que ele substitua todos os tributos arrecadatórios. As exceções são os impostos extra-fiscais, que seriam mantidos mesmo com a implementação do IUF. Eles servem principalmente como instrumento de regulação e política econômica e não com a finalidade de arrecadação, como é o caso do Imposto de Importação. Outras contribuições e taxas pagas pelos contribuintes que não são considerados impostos também seriam mantidas mesmo com o imposto único, como o PIS, o FGTS e o INSS.
Cintra propõe que a cobrança do IUF seja feita exclusivamente em cima da movimentação financeira, de maneira semelhante ao que ocorre hoje com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O professor da FGV disse que a criação da CPMF na década de 1990 foi, na verdade, um "desvirtuamento" da proposta original do imposto único.
Proposta é polêmica e inédita
Para o primeiro vice-presidente da FIESC, Glauco José Côrte, a proposta é polêmica, como o próprio Cintra reconhece, e seria uma experiência inédita no mundo, se implementada. "Foi uma boa oportunidade para conhecermos a proposta e, principalmente, vermos com mais detalhes os problemas do nosso atual sistema tributário, que acabam levando para a sonegação", disse Côrte.
Apesar da crítica à CPMF da maneira como ela foi criada e da atual discussão para impedir a sua renovação por mais quatro anos, Cintra disse que a experiência de 12 anos com o imposto sobre movimentação financeira foi benéfica para a concepção do imposto único. Além do aprendizado do próprio governo em arrecadar, foi possível comprovar na prática algumas das vantagens pretendidas pelo projeto.
Alíquota seria de 5,3%
O professor da FGV explicou que o imposto direto sobre movimentação financeira é arrecadado de maneira fácil e automática, tornando-o praticamente impossível de ser sonegado. Pelos cálculos de Cintra, o IUF precisaria ter uma alíquota de 5,3% sobre todas as movimentações financeiras para que o governo mantenha a mesma arrecadação total, em valores nominais, que tem hoje. Ele frisou que, pela atual proposta do IUF, ele incidiria duas vezes sobre a mesma operação ??? no débito e também no crédito. A arrecadação, nesse caso, ficaria totalmente centrada no governo federal, e a partilha com estados e municípios seria automática.
Segundo Cintra, o projeto de lei para a criação do IUF, apresentado por ele na época em que foi deputado federal, já passou por todos os trâmites da Câmara dos Deputados e está pronto para ser colocado em votação. Mas essa decisão é do presidente da Câmara e, segundo Cintra, falta vontade política para isso, até porque hoje o governo discute um outro projeto de reforma tributária.
