A juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu na manhã do último sábado (28) uma liminar que suspende a suposta campanha do Governo “O Brasil não pode parar”. O Ministério Público Federal no Rio apresentou a ação para impedir que a comunicação seja veiculada “por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital”.
Por meio da liminar, a Justiça Federal também acatou o pedido do MP para que a União não execute neste momento nenhuma campanha que “sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento”.
A peça compartilhada na última semana em redes socias e em grupos fechados defende que cidadãos e empresas brasileiras retornem às atividades, contrariando as orientações da Organização Mundial da Saúde e outras organizações globais para conter a proliferação do novo coronavírus.
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirmou em nota que “definitivamente, não existe qualquer campanha publicitária ou peça oficial da Secom intitulada ‘O Brasil não pode parar’”. A secretaria ainda trata como “mentira” e “fake news” o que foi divulgado por “determinados veículos de comunicação”. “Não há qualquer veiculação em qualquer canal oficial do Governo Federal a respeito de vídeos ou outras peças sobre a suposta campanha”, diz a nota.
Na sexta-feira, 27, no entanto, a Secom já havia se pronunciado sobre o assunto, afirmando que o vídeo foi produzido em caráter experimental, com custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom. “A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal”, diz o texto da secretaria.
Assista abaixo o vídeo que circula nas redes sociais:
