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WhatsApp já está de volta por decisão da Justiça de Sergipe
03 de Maio de 2016

WhatsApp já está de volta por decisão da Justiça de Sergipe

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No início desta tarde a Justiça de Sergipe reconsiderou o recurso do WhatsApp para liberar o aplicativo e decidiu pela volta so serviço de imediato. Com isso, ele foi liberado hoje às 15h35, horário de Brasília.

Pedido negado
Ainda ontem o WhatsApp entrou com pedido para revogar a decisão do Juiz da cidade de Lagarto que determinou a suspensão do serviço em todo o Brasil por 72 horas, mas o desembargador Cezário Siqueira Neto, juiz de plantão no Tribunal de Justiça de Sergipe, não aceitou o recurso. “Esta empresa nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida”, defendeu o magistrado. 

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Reconsideração
No início desta terça-feira, 03/05, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho reconsiderou a decisão do plantonista. Em defesa do WhatsApp, os advogados haviam argumentado que o bloqueio do aplicativo era uma medida desproporcional, uma vez que afetava milhões de pessoas, enquanto os criminosos investigados são apenas alguns, informou o portal do O Globo

A decisão de bloquear o aplicativo foi motivada por uma investigação envolvendo crime organizado e tráfico de drogas. O WhatsApp argumentava que não possuía os dados solicitados pela Justiça e que, portanto, não tinha como fornecê-los. O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), responsável pela decisão, foi o mesmo que determinou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, após a rede social descumprir ordens judiciais, em março.

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