O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou no Diário Oficial da União portaria que proíbe a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados, considerados perigosos para uso infantil. A customização é entendida como alteração do modelo original e, portanto, não há como confiar que o produto se mantenha seguro e não coloque o usuário em risco. Os estabelecimentos físicos e virtuais onde forem encontradas irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“A customização torna os produtos inseguros, com risco de as peças aplicadas, como cristais, se soltarem durante o uso e manuseio pelo bebê, podendo ocasionar grave sufocamento e até levar a óbito. Além disso, há a possibilidade de toxicidade por conta dos enfeites aplicados”, destacou o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo. “Identificamos acidentes com crianças na Europa e nos Estados Unidos, onde a customização de produtos infantis já é controlada. Estes tipos de produtos são comercializados em feiras de bebês, lojas de artigos infantis e sites”, concluiu Lobo.
O texto da Portaria encontra-se disponível no site do Inmetro. O consumidor que identificar irregularidades no varejo pode denunciar na Ouvidoria pelo telefone 0800-285-1818.
Foto: Getty Images/Reprocução R7.
