Diversas empresas de telefonia móvel vêm expondo descontentamento com o aplicativo WhatsApp. Devido a isso, a associação de consumidores Proteste está liderando um movimento em defesa do app.
As entidades querem a abertura de investigação para apurar as atividades das operadoras que querem barrar serviços de ligações por IP (Voip), por meio da restrição de aplicativos como WhatsApp, que além da troca de mensagens oferece a função de chamada pela internet, sem usar a rede telefônica. Outras aplicações também prestam serviços similares, como Messenger, do Facebook, Skype e Viber. O grupo defende a garantia de neutralidade da rede, princípio do Marco Civil que estaria sendo ferido com o bloqueio.
A Proteste pede adesão dos usuários por meio da petição online chamada “Não calem o WhatsApp“. No documento remetido ao Minisério Público, as entidades também apontam que as operadoras de telecomunicações até mesmo lucram e utilizam a prática do zero rating, para atrair mais interessados em planos com franquias de dados.
Na representação, as entidades também destacam que as operadoras não podem cortar a conexão do usuário ao final da franquia, caso a conta esteja em dia, de forma que a ação fere a garantia de continuidade e de tratamento neutro aos pacotes de dados, conforme regulamentado pelo Marco Civil. As empresas podem adotar planos diferenciados de acesso, mas sem ferir os princípios da legislação, diz o documento oficial.
Infromações: Comunique-se
