Ouvi outro dia uma afirmação que me causou estranheza – algo entre a preocupação e a surpresa. Disseram-me que atualmente a sustentabilidade está mais fundamentada no aspecto social do que no ecológico. Segundo meu interlocutor, as leis haviam se incumbido bem neste último aspecto, dando a entender que isso bastava.
Deixou-me surpresa negativamente por detectar um tratamento à sustentabilidade como uma “tendência”, um “modismo”, que como tal é passível de nuances e pode ser superada rapidamente; surpresa positivamente, embora um tanto incrédula, de ter sido suplantada a visão simplista da sustentabilidade que se limitava aos aspectos ambientais.
O sentimento que prevaleceu, entretanto, foi o de preocupação com a qualidade da relação dos cidadãos com a lei, que essa interpretação denota. Estaria então resolvida a equação natureza x produção x consumo, pelas vias do Direito? Bastaria assim estar devidamente conceituadas as categorias e definidos os critérios infracionais com as respectivas penalidades para que tudo restasse “sustentável”?
Será mesmo que todos nós cidadãos brasileiros já absorvemos o significado do que está escrito no art. 225 da nossa Constituição Federal: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. […] Em todos os seus parágrafos e incisos?
Não partilho dessa visão otimista ou falaciosa. Penso mesmo, que a lei é letra morta quando não assimilada culturalmente e mais ainda, amparada em políticas governamentais e iniciativas cidadãs. São inúmeros os exemplos de leis de direito ambiental que sequer chegaram a ser conhecidas da população, que dirá exigidas.
Caso bastassem as leis, não haveria desmatamento ou poluição de toda ordem, a educação ambiental estaria presente nos meios de comunicação, nas empresas, nas escolas, nas instituições públicas, haveria plena segurança alimentar e da biodiversidade, o princípio da precaução seria observado em caso de dúvida sobre os riscos ambientais envolvidos. Não enfrentaríamos crises hídricas nas “selvas de pedra” nem tampouco cogitaríamos o uso indiscriminado da engenharia genética nos alimentos. Sim, um equilíbrio mais próximo do sustentável seria possível.
Há ainda outro problema na afirmação inicial: fica implícito o entendimento de que as pessoas não teriam de fato interesse ou consciência de uma relação harmônica e construtiva com a natureza, que é a imposição legal inconteste e rígida que torna possível uma mudança das práticas socioambientais. Quando não é pela via do medo que a sustentabilidade deve ser incorporada nas nossas práticas em todos os níveis da vida, e sim pela compreensão de seu valor e compromisso.
Tudo certo, então? Parece-me que não. É ótimo que as iniciativas e projetos voltados à sustentabilidade enxerguem as dimensões social, econômica e cultural como partes integrantes de um todo, que a sustentabilidade implica em justiça e respeito à dignidade humana e às diversidades. Mas nenhum desses aspectos se mantém ou pode ser isolado de sua base principal, o fundamento ecológico. É preciso e urgente corrigir as desigualdades sociais e enfrentar as ameaças à paz, é necessário promover e fortalecer as culturas locais criando espaços de desenvolvimento e práticas cidadãs, é importante criar novas formas econômicas e tecnológicas que agreguem inovação e melhor distribuição de oportunidades.
Contudo, a base forte, o critério primeiro de todas essas iniciativas deve ser a medida da sustentabilidade ecológica, o que resguarda a vida no seu equilíbrio delicado, com as suas idiossincrasias, respeitando os ventos e as tempestades, produzindo ciência com consciência, e sobretudo com cuidado e amor zeloso. Amor como aquele do pai que protege o filho, e em nome de todos os filhos da humanidade que um dia irão nascer.
