Com a proximidade da votação do edital do leilão das faixas de frequência de 2,5 GHz,que serão utilizadas para a prestação de serviços de quarta geração de telefonia celular (4G), a TIM alerta para alguns fatores que podem prejudicar a competitividade entre os players, entre eles, a concentração de espectro por um mesmo grupo empresarial. A Anatel levará o Edital à apreciação de seu Conselho Diretor, que será realizada em conjunto com a faixa de 450 MHz, ainda neste mês e o leilão deve ficar para o mês de junho, segundo notícias mais recentes.
“O equilíbrio de espectro é um dos grandes princípios que garantiu o Brasil como um dos mercados mais competitivos do mundo. Há o risco de canibalização de espectro, caso se abra mão da obrigação de as operadoras participantes do leilão renunciarem antecipadamente ao espectro, quando já possuem o direito de uso de espectro em 2,5 GHz”, comenta o diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole.
A proposta de edital prevê que as operadoras participantes do leilão liberem as bandas P e U, ocupadas pelos prestadores de MMDS, permitindo que não haja concentração de espectro muito grande para algumas operadoras, resultando em uma vantagem competitiva indevida. “Abrir mão desta norma de renúncia preventiva, ocasionaria uma penalização à competição”, alerta o diretor. Na prática, quem participa do bloco 20+20 MHz e já tem espectro, seguindo as regras atuais, deve renunciar ao que já possui para participar do leilão.
Hoje, no Brasil, a tecnologia MMDS oferecida ao mercado em 316 municípios brasileiros, sendo que três grupos empresariais do setor de telecomunicações vistos como prováveis participantes do leilão – os Grupos Telefónica/TVA, Embratel/NET e SKY – atuam em 192 cidades. Para Girasole, “se não for desta forma, teremos uma verdadeira canibalização de espectro, prejudicando um ambiente competitivo e equilibrado. Isso é um alerta que estamos levantando junto às autoridades”.
E em relação aos 450 MHz?
A associação das frequências de 450 MHz e 2,5 GHz no leilão é outra questão controversa. As concessionárias se recusaram a assumir a responsabilidade de levar a cobertura nas áreas rurais para o PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização). A questão virou contrapartida do Governo para a banda larga móvel. “Esta política tem lógica somente no caso de Grupos integrados entre móvel e concessionária fixa, porém esta não é a situação da TIM, pelo que entende não deva ser incluída em obrigações da cobertura rural. De outra forma, a TIM seria transformada em concessionária de fato, sem as garantias atreladas às metas de serviços prestados em regime público, em especial o reajuste tarifário, assinatura básica e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos”, diz Girasole.
4G e o Gargalo Backhauling no Brasil
Para a TIM, o 4G no Brasil é uma questão prematura porque o 3G ainda não alcançou sua maturidade mercadológica. Contudo, a operadora considera a relevância da aspiração de contarmos com tecnologia de ponta, tendo em vista a vitrine que são os grandes eventos esportivos mundiais que estão por vir.
Nesse sentido, a operadora acredita que os compromissos de abrangência e cobertura, previstos no edital, devam ser alterados, priorizando o 4G para as cidades onde houver maior concentração de pessoas durante a Copa e Olimpíada. Nas demais localidades, o ideal é se aguardar por uma frequência mais eficiente, que é a de 700 MHz.
“A frequência 2,5 GHz, portanto, deve ser destinada para os grandes centros, onde existirá demanda ‘de ponta’, deixando os desdobramentos e aprimoramentos do 3G, como as soluções HSPA+, para as demais cidades”, declara Girasole, ressaltando que uma cobertura massiva de 2,5 GHz não é viável economicamente para as operadoras.
Por fim, a TIM alerta que e o backhaul no País ainda é frágil para sustentar a transmissão em banda de maior capacidade. É por isso que medidas como o novo Regulamento de EILD e PGMC são fundamentais para corrigir as atuais situações de abuso dos Grupos integrados relativamente ao acesso à infraestrutura física, que é um insumo essencial da própria Banda Larga Móvel. “A Banda Larga Móvel não é uma questão apenas de acesso. Se o mercado de transmissão não é fortalecido, qualquer capacidade de acesso encontra um gargalo que impede seu aproveitamento”, pondera Girasole.
