Uma resolução para a proteção de jornalistas foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O Brasil patrocina o projeto, já que é, atualmente, um dos países mais perigosos para o trabalho da imprensa, segundo ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras. De acordo com a ONU, a resolução é complementar a outras já adotadas para preservar o direito à liberdade de expressão.
A resolução apresenta preocupação com o cenário de trabalho do jornalista, além de pedir para que os Estados criem sistemas de alerta e resposta para que os jornalistas, quando ameaçados, possam acessar imediatamente as autoridades e se proteger. O Conselho de Direitos Humanos da ONU afirma que é preciso implementar leis mais efetivas para a proteção do profissional de imprensa.
“O conselho enfatiza ainda que, na era digital, a criptografia se tornou uma ferramenta vital para que muitos jornalistas trabalhem livremente e exerçam seus direitos humanos, particularmente liberdade de expressão e privacidade, incluindo confidencialidade das fontes. A resolução pede que os Estados não interfiram no uso de tais tecnologias”, escreveu o site das Nações Unidas.
O projeto da ONU convida os Estados-membros e agências a se juntarem à proposta a fim de cooperar com a implementação do plano de ação das Nações Unidas para a segurança dos jornalistas encorajando os atores a compartilhar informação voluntariamente sobre investigações de ataques contra jornalistas.
Neste link você tem acesso a resolução completa.
