A Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom), entidade administradora do serviço, registra em um relatório que desde setembro de 2008 até o dia 30 de setembro de 2014, 9,58 milhões (38%) de trocas foram efetivadas por usuários de telefones fixos e 15,58 milhões (62%) de terminais móveis. A portabilidade numérica foi implantada gradativamente nos 67 DDDs existentes no Brasil a partir de setembro de 2008, chegando a todo o território nacional em março de 2009. Em Santa Catarina estado atendido pelos DDDs 47, 48 e 49, desde que a portabilidade numérica começou a ser implantada na área, em 10 de novembro de 2008, 1,39 milhão de migrações foram processadas até o dia 30 de setembro, das quais, 415,20 mil (30%) na rede de telefones fixos e 976,75 mil (70%) de móveis.
De acordo com a Entidade Administradora do serviço, em Santa Catarina, foram efetivadas 65,38 mil trocas de operadoras entre julho e setembro de 2014, terceiro trimestre do ano. Dessas, 25,39 mil (39%) por demanda de usuários de telefones fixos e 40 mil (61%) de móveis. As migrações efetuadas somente este ano, entre janeiro e setembro somando todos os DDDs ativados no Brasil, estão na casa dos 3,07 milhões, das quais 1,42 milhão (46%) são para telefones fixos e 1,65 milhão (54%) para móveis.
O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:
- Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD. O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar. Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom. O site da ABR Telecom também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já realizaram a portabilidade numérica, consulte aqui.
