A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (1) o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Jorge Dzodan, em São Paulo. O mandado de prisão, segundo o Terra, foi expedido pelo Juiz Criminal da Comarca de Lagarto/SE, Dr. Marcel Maia Montalvão, por descumprir ordens judiciais de requerimento de informações para produção de provas em uma investigação de crime organizado de drogas.
A ordem judicial solicitava a quebra de sigilo de mensagens trocadas pelo WhatsApp, aplicativo do Facebook. Caso a ordem não fosse atendida, a empresa deveria arcar com uma multa de R$ 50 mil, o que a empresa também não cumpriu. A multa então foi aumentada para R$ 1 milhão, mas continuou sendo ignorada pela empresa, fazendo com que o juiz determinasse a prisão do responsável pelo Facebook no Brasil por impedir a investigação com base no artº 2º, §1º, da Lei 12.850/2013.
Em nota o Facebook diz que a medida é extrema e desproporcional. “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter.”
De acordo com o G1, em casos de prisão preventiva não há prazo para o investigado deixar a prisão.
