A Meta voltou a enfrentar pressão da Comissão Europeia, que exige melhorias nos sistemas de verificação de idade adotados pelo Facebook e pelo Instagram.
A avaliação de Bruxelas é de que os mecanismos atuais não são suficientes para impedir o acesso de menores de idade às plataformas.
O órgão regulador alertou que, caso as mudanças não sejam implementadas, a empresa liderada por Mark Zuckerberg poderá ser multada em até 6% de sua receita anual global, por possível descumprimento da Lei dos Serviços Digitais (DSA).
Considerando que a Meta registrou faturamento superior a 200 bilhões de euros no último ano, a penalidade pode chegar a cerca de 12 bilhões de euros.
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, destacou que os próprios termos de uso da empresa já indicam que os serviços não são destinados a menores de 13 anos, regra que, segundo a DSA, deve ser efetivamente cumprida pelas plataformas.
Na prática, porém, usuários abaixo dessa faixa etária conseguem criar contas ao inserir datas de nascimento falsas, o que evidencia, segundo Bruxelas, a fragilidade dos sistemas atuais de verificação e reforça as críticas à atuação da empresa.
União Europeia pressiona Meta a remover contas de menores e amplia cerco às plataformas
A Comissão Europeia intensificou a pressão sobre a Meta ao exigir a remoção ativa de contas de usuários menores de idade no Facebook e no Instagram.
Embora a empresa disponha de ferramentas para identificar perfis de usuários com menos de 13 anos, Bruxelas avalia que os sistemas são pouco eficazes, tanto pela dificuldade de uso quanto pela falta de acompanhamento dos casos sinalizados.
Dados reunidos pela Comissão indicam que entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na União Europeia utilizam uma das duas plataformas, o que reforça a preocupação com a aplicação das regras de idade mínima.
A ofensiva regulatória pode se expandir para outras empresas do setor. Plataformas como Snapchat, YouTube e TikTok também podem entrar no radar das autoridades europeias, uma vez que seus termos de uso igualmente estabelecem idade mínima de 13 anos para criação de contas.
No longo prazo, a Comissão pretende implementar um sistema padronizado de verificação etária, que poderá ser desenvolvido pela própria União Europeia ou substituído por soluções equivalentes que garantam anonimato e conformidade com as normas de proteção de dados.
Paralelamente, países como França, Áustria, Grécia e Espanha já sinalizaram a intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, embora ainda não esteja claro se tais medidas terão respaldo direto de Bruxelas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já demonstrou apoio a limites mais rígidos, enquanto o Parlamento Europeu defendeu, em 2025, a adoção de critérios mais severos para o acesso de menores às plataformas digitais, incluindo a Meta.
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