São Paulo. Junho de 2013.
Manifestações contra o aumento da passagem de ônibus.
Tiro de bala de borracha disparado pela Polícia Militar.
Perda da visão do olho esquerdo.
Este é o cenário da triste situação perla qual passou o fotojornalista Sérgio Andrade Silva foi às ruas da capital paulista para cobrir uma das manifestações contra o aumento da passagem de ônibus e acabou perdendo a visão do olho esquerdo, atingido por tiro de bala de borracha disparado pela Polícia Militar. Apesar de ter sido vítima de uma ação do Estado, o profissional é o único culpado pela situação, segundo decisão do poder Judiciário de São Paulo.
Andrade moveu ação contra o Estado
Ele solicitou indenização de R$ 1,2 milhão por danos materiais, estéticos e morais, além de ajuda de custo mensal superior a R$ 2 mil, conforme cita o site Conjur em reportagem assinada por Tadeu Rover. Responsável por analisar o processo, o juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido do fotojornalista e registrou que ele assumiu o risco de ser atingido por policiais.
“No caso, ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer, exsurgindo desse comportamento causa excludente de responsabilidade, onde, por culpa exclusiva do autor, ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (policia e manifestantes)”, avaliou Zampol Júnior.
Na decisão, segundo noticiou o Comunique-se, o juiz fez questão de pontuar que, em sua visão, o fotógrafo tem “culpa exclusiva” no caso. No documento, o magistrado ainda alertou para o que considerou como despreparo de Andrade, já que os profissionais de imprensa deveriam tomar cuidados especiais quando fossem realizar trabalhos em situações de riscos. “Não por outro motivo alguns jornalistas buscam dar visibilidade de sua condição em meio ao confronto ostentando coletes com designação disso, e mais recentemente, coletes a prova de bala e capacetes