Compor uma música não é tarefa fácil, requer criatividade, dedicação e dom. Visto isso, como em qualquer outra atividade, quem cria a obra deve receber o devido reconhecimento e tem o direito de autorizar seu uso por terceiros. Esse reconhecimento acontece através do pagamento do Direito Autoral proveniente da execução pública musical. Para conscientizar os usuários de música sobre a importância da retribuição autoral, o Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – lança as novas participações na campanha “Vozes em Defesa dos Direitos Autorais. E que Vozes!”, com o apoio das associações de música que o compõem para mostrar a importância que o direito autoral tem na vida dos profissionais que vivem de música. Os novos depoimentos foram concedidos pelos compositores Elton Saldanha, Rafa Machado, Fabio Vargas, Serginho Moah e pela filha e herdeira de Teixeirinha, Elizabeth Teixeira. Já participaram da campanha os artistas Durval Lelys (da banda Asa de Águia), Victor Chaves (da dupla Victor & Leo), Dorgival Dantas, Sérgio Reis, Dudu Nobre, Alcione, Ivan Lins, Fagner, Tato (da banda Falamansa), Martinho da Vila, João Roberto Kelly, Roberto Menescal, Alexandre Peixe, Saulo Fernandes (da Banda Eva), Augusto César, entre outros.
Na opinião do compositor e intérprete Elton Saldanha o “direito autoral é aquela moeda que se deve pagar a quem fica produzindo música, literatura, cinema e, toda a arte deve ser recompensada. As rádios veiculam, a TV mostra, a indústria fatura, imprime e vende. Os bailes, as festas, os grandes acontecimentos, a gente não consegue imaginar a vida da gente sem música. Quem está por trás disso? Um profissional, um operário da música. O Ecad faz esse trabalho, de avaliar o mercado, de pesquisar quem está veiculando música e tentar recompensar o autor que vive disso. A gente precisa de quem está lá do outro lado faturando; pague ao Ecad para que a gente possa receber. Nós não podemos ficar órfãos da sociedade, nós vivemos do direito autoral, eu só faço música, desde sempre”.
Rafa Machado, do Chimarruts, afirma que a Lei do Direito Autoral é uma das poucas leis que efetivamente funcionam no Brasil. “Ela é muito importante, não só para nós, que somos autores e compositores, mas também para toda a cadeia produtiva da indústria cultural, incluindo os produtores e os músicos. O direito autoral é de vital importância para a gente; não só no sentido econômico, mas, sobretudo, por ser uma lei que dá muita credibilidade à nossa profissão. A todas as pessoas que acreditam no direito autoral, a gente só tem que agradecer e, obviamente, cutucar essa galera aí que é contra o direito autoral e que não paga.”
Compositor da canção “Guria” em parceria com Ricardo Fegali, Fábio Vargas diz que esta é uma das tantas composições que tem e, assim como a maioria dos compositores brasileiros, vive de direito autoral. “Eu tenho a possibilidade de também ser músico e, junto com Tchê Guri, faço shows, então recebo meu cachê artístico, mas muitos compositores, não. São somente compositores, e muitas famílias também vivem desse direito autoral. Famílias que o pai não deixou como herança um apartamento ou uma casa na praia, mas deixou as suas obras. E essas famílias vivem disso. Então, quando a música toca no rádio, quando é feito um show e não é pago esse direito autoral, essas famílias não recebem nada, esses compositores não recebem nada e isso é ruim demais”. Fábio ainda chama atenção para o fato de as pessoas criticarem o trabalho realizado pelo Ecad: “Ah! Porque o Ecad não paga para vocês, então, a gente não paga ao Ecad’. É mentira, o Ecad tem nos pago, então, parabéns ao Ecad, parabéns a você que está pagando o direito autoral. E para você que não está pagando, pague, que vale a pena. É um dinheiro justo!”
Serginho Moah, do Papas da Língua, outro compositor e intérprete que participa da campanha, é taxativo ao afirmar que vive da sua música e desabafa: “Eu não consigo conceber que o nosso Brasil ainda engatinha no que diz respeito a pagar pelo trabalho de alguém, entendeu? Então eu acho que nós devemos, de uma vez por todas, ter consciência de que quem está ali fazendo seu trabalho, fazendo a sua arte, precisa ser remunerado por isso, porque é um trabalho, a palavra de ordem é essa. Então aproveito para agradecer às pessoas que pagam, às pessoas que fazem festas, que fazem eventos e quem tem essa consciência de pagar o direito”.
Elizabeth Teixeira, filha e herdeira de Teixeirinha, também aderiu à campanha “Vozes em Defesa do Direito Autoral” e enaltece a importância do direito autoral e o trabalho realizado junto à Fundação Vitor Mateus Teixeira. “Teixeirinha, em 27 anos de carreira, deixou mais de 700 músicas gravadas, 1200 escritas da sua própria autoria; isso muitas vezes as pessoas nem conhecem. Portanto, se você é um usuário de música, da arte, do teatro, do cinema, participe desta grande campanha, conscientize-se da importância do pagamento do direito autoral. Teixeirinha, em vida, deixou sua carreira organizada, com empresas que, hoje, são as que recebem estes valores e, para elas, nós estamos servindo com a Fundação Vitor Mateus Teixeira, que vive, sobrevive dos direitos autorais do Teixeirinha. Tantas pessoas não sabem da importância, mas temos os órgãos arrecadadores de direito autoral e também as associações que repassam esses valores. Portanto, você, usuário da música e da arte, conscientize-se e também nos ajude a fazer com que o direito autoral seja respeitado em todo o país, do Sul ao Norte, do Norte ao Sul”.
Os depoimentos foram gravados em vídeo e impressos em folder e estão disponíveis no canal do Ecad no Youtube e no site da instituição.
