Frequentemente ouvimos que o Estado brasileiro apropria-se de 34% de tudo que produzimos. Em palestra do Prof. Gianetti da Fonseca os números ficaram maiores e mais preocupantes. Informa-nos ele, que além deste número, o Estado apropria-se, pelo processo de endividamento (leia-se: déficits) de mais 10%, totalizando, de fato, 44% a carga tributária que a população carrega em seus ombros.
Os serviços que são disponibilizados à população são precários e deixam a desejar. Logo, o povo sustenta um Estado lerdo e pesado, sem retorno equivalente ao dinheiro retirado do seu bolso. Então, quando o Sr. Presidente da República, em discurso aos prefeitos recém eleitos (Fev/2025), diz que a nação só será produtiva quando os filhos de funcionários públicos graduados estudarem em escolas públicas, a ironia fica caracterizada em ações protagonizadas pelo próprio Presidente, quando de suas idas aos melhores hospitais privados do país em razão de suas necessidades médicas. Coerência, palavra fora de moda em “Terra Brasilis”, é agir de acordo com o que se fala.
O brutal tamanho do Estado brasileiro e seu baixo retorno à população nos fazem refletir sobre a necessidade, premente, na reforma do modelo de gestão do país. O pacto federativo brasileiro coloca no centro da questão a capital federal – Brasília – e seus privilégios inomináveis.
Este é um tema recorrente e que é, olimpicamente, ignorado pelos políticos que vicejam ao redor das benesses do Estado. A parte do leão de todo o sistema tributário brasileiro cabe ao governo federal, mas as atribuições que atendem à população são realizadas pelos estados e municípios, principalmente estes.
O modelo a ser discutido deve privilegiar a autonomia de estados e municípios reservando a estes o maior percentual orçamentário de forma a permitir a execução das funções que lhes são atribuídas por lei ou continuaremos a chafurdar na lama em que vivemos nos tempos atuais. Brigar, no bom sentido, pela autonomia é papel do cidadão de bem!
Impressionante as ações tomadas em relação aos concursos para aumento do número de funcionários públicos. O “Enem dos concursos” foi recentemente concluído e o governo já fala em novo concurso. Enquanto observamos que, nos EUA, o governo aciona plano de demissão incentivada e enxugamento da máquina estatal, com a finalidade de diminuir despesas e tornar o serviço mais eficiente, aqui se trata de aumentar o tamanho do Estado sem levar em conta as novas tecnologias disponíveis para automatizar serviços e aproximar o Estado do cidadão comum. Hora de rever processos, eliminar burocracias e focar em resultados!
Decididamente o Estado brasileiro não cabe no PIB produzido!
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