Uma nova norma, que vai resultar na redução dos valores máximos das tarifas de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL), dos valores de referência de uso de rede móvel da telefonia móvel (VU-M) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com reflexos nos preços pagos pelos usuários dos serviços, foi publicada no Diário oficial da União nesta sexta-feira, 4, por meio da Resolução nº 639/2014. Até 2019 os valores de uso da de rede móvel (VU-M) devem reduzir em mais de 90%, alcançando o valor médio de R$ 0,02 – hoje o valor médio está em torno de R$ 0,23.
Segundo a Anatel, a partir da vigência dessa norma, as tarifas e valores estarão referenciados a custos, e serão reduzidas gradativamente até o nível de custo eficiente de longo prazo. As reduções nos valores de interconexão deverão impactar, também, os preços das chamadas fixo-móvel, que deverão reduzir-se substancialmente.
O objetivo da orientação a custos dos valores e tarifas de interconexão é diminuir o chamado “efeito clube”, em que as operadoras aumentam o valor de interconexão, fazendo com que parentes e amigos precisem ter chip de uma mesma empresa para aproveitar os preços reduzidos.
O Conselho Diretor tomou tal decisão baseando-se em estudos de reduções de valores de interconexão praticadas em outros países que tiveram impactos positivos para os consumidores. A norma vai reduzir gradativamente os custos de 2016 até o nível de custo eficiente de longo prazo, previsto para 2019.
